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2021

Ato nº 13042, de 27 de dezembro de 2021

Alterar o item 2.1 do Anexo I ao Ato nº 8385, de 03 de maio de 2017, que altera os requisitos técnicos relativos ao produto "Transmissor e transceptor digital ponto a ponto" e outros.

Tags: Alteração , Anexo , Ato nº 8385 , Requisitos Técnicos , Produto , Transmissor e Transceptor Digital , Ponto a Ponto , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 14/01/22
  • 00h00

Ato nº 10003, de 16 de novembro de 2021

Atualizar o Anexo ao Ato nº 3152, de 12 de junho de 2020, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Telefone Móvel Celular, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Atualização , Anexo , Ato nº 3152 , Requisitos Técnicos , Avaliação , Conformidade , Telefonia Móvel Celular , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 29/11/21
  • 14h26

Ato nº 10002, de 16 de novembro de 2021

Atualizar o Anexo ao Ato nº 3151, de 12 de junho de 2020, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Estação Terminal de Acesso, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Atualização , Anexo , Ato nº 3151 , Requisitos Técnicos , Avaliação , Conformidade , Estação Terminal de Acesso , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 29/11/21
  • 13h42

Ato nº 9435, de 25 de outubro de 2021

Atualizar o Anexo ao Ato nº 3153, de 12 de junho de 2020, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Transceptor para Estação Rádio Base, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Atualização , Ato nº 3153 , Requisitos técnicos , Avaliação , Conformidade de Transceptor , Estação Rádio Base , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 26/10/21
  • 09h33

Ato nº 7716, de 20 de setembro de 2021

Revogar o Ato nº 953, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os Requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Antena Ponto-Área.

Tags: Revogação , Requisitos técnicos , Avaliação , Antena Ponto-Área , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 29/09/21
  • 09h32

Ato nº 1632, de 11 de março de 2021

Estabelecer os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Caixa Terminal Óptica Aérea, conforme disposto no Anexo a este Ato.

Tags: Estabelecer , Requisitos Técnicos , Avaliação , Conformidade , Caixa Terminal Óptica Aérea , Selada , Ventilada , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 13/08/21
  • 11h39

Ato nº 5701, de 29 de julho de 2021

Alterar a redação do Ato nº 4088.

Tags: Alteração , Redação , Ato , Ato 4088 , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 29/07/21
  • 14h37

Ato nº 5205, de 09 de julho de 2021

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Homologação de Produto por Declaração de Conformidade com Marca Anatel.

Tags: Aprovação , Procedimento Operacional , Produto , Fotografia , Relatório , Cadastro , Telecomunicações , Homologação , Avaliação , Declaração de Conformidade , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 29/07/21
  • 08h17

Ato nº 4521, de 21 de junho de 2021

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Procedimento Operacional , Produto , Telecomunicações , Homologação , Compulsória Importação , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 30/06/21
  • 14h52

Ato nº 3939, de 01 de junho de 2021

Aprovar, na forma do anexo a este Ato, o Procedimento Operacional para Homologação de Produto para Telecomunicações por Declaração de Conformidade com Relatório de Ensaios.

Tags: Aprovação , Procedimento Operacional , Homologação , Produto , Telecomunicações , Declaração , Conformidade , Relatório de Ensaios , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 08/06/21
  • 09h51

Ato nº 1630, de 11 de março de 2021

Revogar o Ato nº 955, de 08 de fevereiro de 2018, publicado no DOU de 09 de fevereiro de 2018; Aprovar os Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Taxa de Absorção Específica (SAR) de Produtos para Telecomunicações, na forma do Anexo a este Ato, para efeitos de avaliação da conformidade técnica junto à Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Revogação , Ensaio para Avaliação da Taxa de Absorção Específica , Produtos para Telecomunicações , estações terminais portáteis , radiofrequências , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 12/03/21
  • 16h00

Ato nº 1306, de 26 de fevereiro de 2021

Alterar os seguintes itens do Anexo I ao Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico em 2 de janeiro de 2018, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, que passam a vigorar com a seguinte redação

Tags: Alteração , Itens , Ato , Aprovação , Requisitos Técnicos , Avaliação , Conformidade , Equipamentos , Radiocomunicação , Radiação Restrita , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 01/03/21
  • 14h55

Ato nº 77, de 05 de janeiro de 2021

Aprovar os Requisitos de Segurança Cibernética para Equipamentos para Telecomunicações, nos moldes do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos , Requisitos de segurança , Segurança cibernética , Equipamentos , Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/01/21
  • 10h16