Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade dos produtos Terminal de Linhas Ópticas e Terminal de Linhas Ópticas com Multiplex Integrado, conforme o Anexo I deste Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Central de Comutação Digital", conforme o Anexo I deste Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Interfaces STM-N", conforme o Anexo I deste Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Plataforma Multisserviço", conforme o Anexo I deste Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Módulo Protetor para Sistemas HDSL/SHDSL", conforme o Anexo I deste Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Multiplexador de dados", conforme o Anexo I deste Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Central de Comutação e Controle - CCC", conforme o Anexo I deste Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Módulo Protetor (para rede externa e ambiente do cliente)", conforme o Anexo I deste Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Equipamento para Interconexão de Redes", conforme o Anexo I deste Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Equipamento de Rede de dados", conforme o Anexo I deste Ato.

Revogar o Art. 1º do Ato nº 11.542, de 23 de agosto de 2017, tornando sem efeito seu Anexo I. Revogar o Ato nº 12.927, de 10 de outubro de 2017, Aprovar os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, na forma do Anexo I deste Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Multiplex PDH 139.264 kbps", conforme o Anexo I deste Ato.

Aprovar os requisitos técnicos referentes às Condições e Ensaios Ambientais Aplicáveis na Avaliação da Conformidade de Produtos para Telecomunicações, conforme o Anexo I deste Ato

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Regenerador de sinais SHDSL", conforme o Anexo I deste Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Multiplex PDH 2/8/34 Mbit/s".

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do produto "Multiplex de Acesso xDSL - DSLAM", conforme o Anexo I deste Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de modem digital HDSL ou MSDSL.

Retificar o subitem 22.1.2 do Anexo I ao Ato nº 11542, de 23 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2017

Aprovar os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. Aprovar os Procedimentos de Ensaio para Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita. Revogar o Ato nº 1135, de 18 de fevereiro de 2013.

Alterar os requisitos técnicos relativos ao produto "Transmissor e transceptor digital ponto a ponto", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria II, conforme o Anexo I deste Ato

Alterar os requisitos técnicos relativos ao produto "Carregador para Telefone Celular", constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria I, conforme o Anexo I deste Ato.