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2023

Ato nº 13011, de 01 de setembro de 2023

Altera os artigos 2º e 3º do Ato nº 5159, de 08 de abril de 2022.

Tags: Alteração , Artigo , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 04/09/23
  • 10h36

Ato nº 10029, de 14 de julho de 2023

Dispõe sobre a aprovação dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade dos seguintes transmissores e transceptores.

Tags: Requisitos Técnicos , Transmissores , Transceptores , Transmissor Analógico , Transceptor Analógico , Transmissor Digital , Transceptor Digital , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 04/09/23
  • 07h52

Ato nº 9281, de 5 de julho de 2023

Dispõe sobre a aprovação dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade do tipo de produto Smart TV Box

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Produto , Smart TV Box , Avaliação , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 13/07/23
  • 08h50

Ato nº 7971, de 22 de junho de 2023

Dispõe sobre a aprovação dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade do protocolo IPv6 em produtos para telecomunicações

Tags: Aprovação , Protocolo , IPv6 , Produtos , Telecomunicações , Avaliação , Conformidade , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 06/07/23
  • 08h04

Ato nº 7344, de 15 de junho de 2023

Alteração do o artigo 2º do Ato nº 2436, de 7 de março de 2023.

Tags: Alterar , Ato , Artigo , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 16/06/23
  • 11h02

Ato nº 1326, de 9 de fevereiro de 2023

Aprovar os Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade dos produtos com Interface Usuário–Rede e Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Avaliação de Conformidade , Interface Usuário-Rede , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 18/05/23
  • 14h39

Ato nº 1721, de 17 de fevereiro de 2023

Dispõe requisitos técnicos para avaliação da conformidade de fios telefônicos dos tipos DG, externo binado FEB, FE, FE-AA, FE-AA-80-PEAD-X e FI, conforme o anexo a este Ato.

Tags: Requisitos Técnicos , Fios Telefônicos , Externo Binado , AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 20/04/23
  • 18h06

Ato nº 2436, de 7 de março de 2023

Aprovação dos requisitos mínimos mandatórios de segurança cibernética para avaliação da conformidade de equipamentos CPE (Customer Premises Equipment).

Tags: Aprovação , Requisitos Mínimos , Segurança Cibernética , CPE , Customer Premises Equipment , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 07/03/23
  • 14h18

Ato nº 1254, de 7 de fevereiro de 2023

Aprovação dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de filtros xDSL.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Avaliação de Conformidade , xDSL , AtoVigente
  • Escrito por Diego Fraga Alexandre
  • publicado
  • 13/02/23
  • 00h00

Ato nº 385, de 16 de janeiro de 2023

Dispões sobre os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabo de transmissão de dados horizontal com condutor sólido - categorias 7, 7A e 8 com capacidade de quatro pares e categorias 3, 5e, 6 e 6A com capacidade de dois ou quatro pares.

Tags: Aprovação , requisitos técnicos , transmissão de dados , condutor sólido , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 17/01/23
  • 16h08

Ato nº 386, de 16 de janeiro de 2023

Dispõe requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabo de transmissão de dados de acesso com condutor flexível ou sólido - categorias 7, 7A e 8 com capacidade de quatro pares e categorias 3, 5e, 6 e 6A com capacidade de dois ou quatro pares.

Tags: Avaliação da Conformidade , Cabo de Transmissão , Condutor Flexível ou Sólido , AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 17/01/23
  • 15h06

Ato nº 384, de 16 de janeiro de 2023

Dispõe sobre os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabo de manobra com condutor flexível ou sólido - categorias 7, 7A e 8 com capacidade de quatro pares blindado e impedância de 100 Ω [ohms] e categorias 5e, 6 e 6A com capacidade de dois ou quatro pares com ou sem blindagem e par trançado de impedância de 100 Ω [ohms] de bitola 22 a 28 AWG.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Avaliação da Conformidade , Cabo de Manobra , Condutor , Par Trançado , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 17/01/23
  • 14h58
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