Anatel - 2026

Ato nº 3114, de 04 de março de 2026

Retifica o Anexo ao Ato nº 18.086, de 25 de novembro de 2025.

Tags: Retificação , Ato nº 18.086 , AtoVigente

Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
publicado
04/03/26
09h04

Ato nº 5314, de 14 de abril de 2026

Aprova os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaios para Avaliação da Conformidade de Acumuladores Secundários de Lítio para Aplicações Estacionárias

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Ensaios , Conformidade , Acumuladores Secundários de Lítio , Aplicações Estacionárias , AtoVigente

Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
publicado
15/04/26
15h11

Ato nº 5885, de 29 de abril de 2026

Aprova os requisitos técnicos e procedimentos de ensaio relativos à avaliação da conformidade técnica do produto “reforçador de sinais interno para o SMP” na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Requisitos Técnicos , Avaliação da Conformidade , Reforçador de Sinais , SMP , AtoVigente

Escrito por Lucas Gomes da Costa
publicado
30/04/26
10h12

Ato nº 4746, de 02 de abril de 2026

Altera o texto do Art. 19 do Ato nº 14.158, de 01 de outubro de 2025

Tags: produto homologado , requisitos , manutenção , certificação , AtoVigente

Escrito por Davi Sales Barcelos
publicado
02/04/26
10h58

Ato nº 2705, de 24 de fevereiro de 2026

Aprova os requisitos técnicos provisórios para avaliação da conformidade de transmissores e retransmissores da segunda geração do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre (SBTVD-T) - TV 3.0, conforme o Anexo a este Ato, nos termos do artigo 23 do Regulamento aprovado pela Resolução Anatel nº 715/2019.

Tags: Requisitos técnicos provisórios , Avaliação da conformidade , Transmissores , Retransmissores , Segunda Geração , (SBTVD-T) - TV 3.0 , AtoVigente

Escrito por Lucas Gomes da Costa
publicado
25/02/26
10h03