Aprovar os requisitos técnicos de segurança elétrica para avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, na forma do anexo a este Ato.

Aprovar os requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade de cabos coaxiais semirrígidos de 50 Ω, conforme o anexo a este Ato.

Aprovar os requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade de cabos coaxiais rígidos de 75 Ω, conforme o anexo a este Ato.

Aprovar os requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade de cabos coaxiais flexíveis de 50 Ω ou 75 Ω, conforme o anexo a este Ato.

Aprovar os requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade de cabos coaxiais flexíveis de 75 Ω com trança de fios de alumínio, conforme o anexo a este Ato.

Atualização do anexo ao Ato nº 940, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de terminais móveis de acesso dos serviços de telecomunicações por satélite, na forma do anexo a este ato.

Aprova a inserção de novos itens no Anexo ao Ato SOR nº 4800, de 1º de setembro de 2020.

Atualizar o anexo ao Ato nº 9728, de 06 de julho de 2022, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Interface Usuário – Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na forma do anexo a este ato.

Alterar o artigo 2º e o artigo 3º do Ato nº 5159, de 08 de abril de 2022.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de telefones móveis por satélite, na forma do Anexo a este Ato.

Revogar o Ato nº 3482, de 31 de maio de 2019 e aprovar o Procedimento Operacional contendo Orientações para Fornecimento do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares, na forma do Anexo a este Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Interface Usuário – Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na forma do anexo a este Ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Equipamentos dos Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, na forma do anexo a este ato.

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de equipamentos de Terminação de Rede Óptica (Optical Network Terminal - ONT), Terminação de Linha Óptica (Optical Line Terminal - OLT) e Unidade de Rede Óptica (Optical Network Unit - ONU) para redes de fibras ópticas com padrões de rede óptica passiva GPON, XGPON e XGSPON.

Alterar os seguintes itens e seus respectivos subitens do Anexo I do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, e outros.

Aprovar os requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade técnica do produto “reforçador de sinais interno” na forma do Anexo I a este Ato.

Aprovar os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Carregador Utilizado em Telefone Móvel Celular, na forma do anexo a este Ato

Aprovar os Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, na forma do Anexo a este Ato, para efeitos de avaliação da conformidade técnica junto à Agência Nacional de Telecomunicações.