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2022

Ato nº 17087, de 19 de dezembro de 2022

Aprovar os requisitos técnicos de segurança elétrica para avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, na forma do anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Segurança Elétrica , Avaliação , Conformidade , Produtos para Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 27/12/22
  • 09h18

Ato nº 14041, de 05 de outubro de 2022

Aprovar os requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade de cabos coaxiais semirrígidos de 50 Ω, conforme o anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Cabos Coaxiais Semirrígidos , 50 Ω , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 24/11/22
  • 10h53

Ato nº 14040, de 05 de outubro de 2022

Aprovar os requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade de cabos coaxiais rígidos de 75 Ω, conforme o anexo a este Ato.

Tags: Aprova , Requisitos Técnicos , Cabos Coaxiais Rígidos , AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 24/11/22
  • 10h19

Ato nº 14037, de 05 de outubro de 2022

Aprovar os requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade de cabos coaxiais flexíveis de 50 Ω ou 75 Ω, conforme o anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Revogação , Homologação , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 24/11/22
  • 12h20

Ato nº 14038, de 05 de outubro de 2022

Aprovar os requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade de cabos coaxiais flexíveis de 75 Ω com trança de fios de alumínio, conforme o anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Cabos Coaxiais Flexíveis , 75 Ω , Tranças de Fios de Alumínio , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 24/11/22
  • 08h27

Ato nº 14012, de 04 de outubro de 2022

Atualização do anexo ao Ato nº 940, de 08 de fevereiro de 2018, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de terminais móveis de acesso dos serviços de telecomunicações por satélite, na forma do anexo a este ato.

Tags: Atualização , Ato , Requisitos Técnicos , Avaliação , Conformidade , Terminais Móveis de Acesso , Serviços de Telecomunicações , Satélite , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 23/11/22
  • 17h13

Ato nº 14014, de 04 de outubro de 2022

Atualizar o anexo ao Ato nº 9728, de 06 de julho de 2022, que aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Interface Usuário – Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na forma do anexo a este ato.

Tags: Atualização , Ato , Requisitos Técnicos , Conformidade de Interface Usuário - Rede , Serviço de Telefone Fixo Comutado , TelefoniaFixa , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 14/10/22
  • 14h52

Ato nº 13423, de 21 de setembro de 2022 (REVOGADO)

Alterar o artigo 2º e o artigo 3º do Ato nº 5159, de 08 de abril de 2022.

Tags: Alteração , Ato , Requisitos , Parâmetros , Critérios Técnicos , AtoRevogado
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 14/10/22
  • 14h08

Ato nº 13083, de 14 de setembro de 2022

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de telefones móveis por satélite, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Avaliação , Conformidade de Telefones Móveis , Satélite , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 05/10/22
  • 10h31

Ato nº 14010, de 04 de outubro de 2022

Revogar o Ato nº 3482, de 31 de maio de 2019 e aprovar o Procedimento Operacional contendo Orientações para Fornecimento do Selo de Segurança de Homologação da Anatel para Baterias de Lítio e Carregadores Utilizados em Telefones Celulares, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Revogar , Ato , Procedimento Operacional , Selo de Segurança , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 10/10/22
  • 15h54

Ato nº 9728, de 06 de julho de 2022

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Interface Usuário – Rede e de Terminais do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na forma do anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Avaliação da Conformidade de Interface de Usuário , Rede , Terminais do Serviço Telefone Fixo Comutado , TelefoniaFixa , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 08/07/22
  • 09h37

Ato nº 9727, de 06 de junho de 2022

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Equipamentos dos Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC, na forma do anexo a este ato.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Avaliação da conformidade , Equipamentos dos Sistemas de Acesso Fixo , Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado , AtoVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 08/07/22
  • 09h41

Ato nº 7869, de 07 de junho de 2022

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de equipamentos de Terminação de Rede Óptica (Optical Network Terminal - ONT), Terminação de Linha Óptica (Optical Line Terminal - OLT) e Unidade de Rede Óptica (Optical Network Unit - ONU) para redes de fibras ópticas com padrões de rede óptica passiva GPON, XGPON e XGSPON.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Terminação de Rede Óptica , Fibras Ópticas , AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 10/06/22
  • 13h50

Ato nº 423, de 12 de janeiro de 2022

Alterar os seguintes itens e seus respectivos subitens do Anexo I do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, e outros.

Tags: Alteração , Anexo I , Ato , Requisitos Técnicos , Avaliação da Conformidade , Equipamentos de Radiação Restrita , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/01/22
  • 14h02

Ato nº 2271, de 09 de fevereiro de 2022

Aprovar os requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade técnica do produto “reforçador de sinais interno” na forma do Anexo I a este Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Avaliação , Conformidade Técnica do Produto , AtoVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 16/02/22
  • 11h10

Ato nº 5159, de 08 de abril de 2022

Aprovar os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Carregador Utilizado em Telefone Móvel Celular, na forma do anexo a este Ato

Tags: Aprovar , Requisitos Técnicos , Procedimento , Carregador , Telefone Móvel Celular , AtoRevogado
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 29/04/22
  • 11h29

Ato nº 237, de 07 de janeiro de 2022

Aprovar os Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, na forma do Anexo a este Ato, para efeitos de avaliação da conformidade técnica junto à Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Procedimentos de Ensaio , Avaliação , Conformidade de Equipamentos , Radiocomunicação de Radiação Restrita , Conformidade Técnica , Agência Nacional de Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 14/01/22
  • 00h00
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