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2022

Ato nº 423, de 12 de janeiro de 2022

Alterar os seguintes itens e seus respectivos subitens do Anexo I do Ato nº 14.448, de 4 de dezembro de 2017, que aprovou os Requisitos Técnicos para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, e outros.

Tags: Alteração , Anexo I , Ato nº14.448 , Requisitos Técnicos , Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiação Restrita , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 19/01/22
  • 14h02

Ato nº 2271, de 09 de fevereiro de 2022

Aprovar os requisitos técnicos relativos à avaliação da conformidade técnica do produto “reforçador de sinais interno” na forma do Anexo I a este Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Avaliação , Conformidade Técnica do Produto , AtoVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 16/02/22
  • 11h10

Ato nº 5159, de 08 de abril de 2022

Aprovar os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Carregador Utilizado em Telefone Móvel Celular, na forma do anexo a este Ato

Tags: Aprovar , Requisitos Técnicos , Procedimento , Carregador , Telefone Móvel Celular , AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 29/04/22
  • 11h29

Ato nº 237, de 07 de janeiro de 2022

Aprovar os Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, na forma do Anexo a este Ato, para efeitos de avaliação da conformidade técnica junto à Agência Nacional de Telecomunicações.

Tags: Aprovação , Procedimentos de Ensaio , Avaliação , Conformidade de Equipamentos , Radiocomunicação de Radiação Restrita , Conformidade Técnica , Agência Nacional de Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 14/01/22
  • 00h00