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2018

Ato nº 10283, de 24 de dezembro de 2018

Alterar o item 4.1.1.1, e excluir seus subitens, constantes do Anexo I ao Ato 8.416/2018, que trata dos requisitos técnicos para homologação de Transmissores, Receptores e Amplificadores Lineares do Serviço de Radioamador, passando a vigorar a seguinte redação.

Tags: Alteração , Ato normativo , Requisito técnico , Homologação , Transmissão , Receptor , Amplificador linear , Serviço de radioamador , AtoVigente
  • Escrito por ato-10283
  • publicado
  • 10/01/19
  • 08h15

Ato nº 8416, de 08 de novembro de 2018

Aprovar a alteração dos requisitos técnicos para homologação de Transmissores, Receptores e Amplificadores Lineares do Serviço de Radioamador, na forma do anexo a este Ato

Tags: Aprovação , Ato normativo , Alteração , requisito técnico , Homologação , Transmissão , Receptor , Amplificador linear , Serviço de radioamador , AtoVigente
  • Escrito por ato-8416
  • publicado
  • 23/11/18
  • 09h24

Ato nº 6506, de 27 de agosto de 2018 (REVOGADO)

Aprovar os Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, na forma do Anexo a este Ato.

Tags: Aprovação , Ato normativo , Procedimento de ensaio , Avaliação , Conformidade , Equipamento de radiocomunicação , Radiação restrita , AtoRevogado
  • Escrito por ato-6506
  • publicado
  • 28/08/18
  • 14h24

Ato nº 4735, de 21 de junho de 2018

Excetuar a aplicação dos ensaios de emissões radiadas e imunidade a perturbações de radiofrequência irradiadas, constantes dos requisitos técnicos vigentes de Compatibilidade Eletromagnética, na avaliação da conformidade técnica dos produtos "Equipamentos de Radiação Restrita" e "Transceptores com Espalhamento Espectral", aprovados pelo Ato nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017

Tags: Execução , Aplicação , Emissão , Radiação , Imunidade , Perturbação de radiofrequência , Requisito , Caráter técnico , Compatibilidade eletromagnética , Equipamentos de Radiação Restrita , NormaRadiofrequencia , AtoVigente
  • Escrito por ato-4735
  • publicado
  • 28/06/18
  • 14h26

Ato nº 2311, de 27 de março de 2018

Excetuar a aplicação dos ensaios de emissões radiadas e imunidade a perturbações de radiofrequência irradiadas, constantes dos requisitos técnicos vigentes de Compatibilidade Eletromagnética, na avaliação da conformidade técnica dos produtos "Equipamentos de Radiação Restrita" e "Transceptores com Espalhamento Espectral", aprovados pelo Ato nº 14.448, de 04 de dezembro de 2017.

Tags: Execução , Aplicação , Ensaios , Emissões radiadas , Imunidade , Pertubações , Radiofrequência irradiadas , Compatibilidade eletromagnética , Equipamentos de Radiação Restrita , Transceptores com Espalhamento Espectral , NormaRadiofrequencia , AtoVigente
  • Escrito por ato-2311
  • publicado
  • 29/03/18
  • 14h35

Ato nº 1120, de 19 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos de Compatibilidade Eletromagnética para a avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Compatibilidade Eletromagnética , Avaliação , Produto , Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por ato-1120
  • publicado
  • 06/04/18
  • 11h15

Ato nº 963, de 08 de fevereiro de 2018

Estabelecer características técnicas mínimas exigidas para a certificação e homologação das Centrais Privadas de Comutação Telefônica – CPCT, que se interligam com a rede de telecomunicações de suporte ao Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, Serviço Móvel Pessoal – SMP ou quaisquer outros serviços de interesse coletivo, em âmbito nacional, e que são identificadas pela central de comutação pública ou central de comutação celular às quais estão interligadas como elementos de fim de rede.

Tags: Estabelecimento , Características Técnicas , Certificação de produtos , e Homologação de produtos , Central Privada de Comutação Telefônica , CPCT , Interligação Rede de Telecomunicações , Serviço Telefônico Fixo Comutado , STFC , Serviço Móvel Pessoal , SMP , Interesse Coletivo , Âmbito Nacional , Central de Comutação Pública , Central de Comutação Celular , TelefoniaMovel , TelefoniaFixa , NormaCertificacao , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h04

Ato nº 962, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 ohms ou 75 ohms", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Cabos Coaxiais Flexíveis , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h40

Ato nº 960, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos Coaxiais Semi-Rígidos de 50 Ohms", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Cabos Coaxiais Semi-Rígidos , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 14h04

Ato nº 959, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos Coaxiais Rígidos de 75 Ohms", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Cabos Coaxiais Rígidos , AtoVigente
  • Escrito por ato-959
  • publicado
  • 09/02/18
  • 10h28

Ato nº 958, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com Trança de Fios de Alumínio", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Cabos Coaxiais Flexíveis , Trança de Fios de Alumínio , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 14h18

Ato nº 957, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos Para-Raios com Fibras Ópticas para Linhas Aéreas de Transmissão (OPGW)", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Cabos Para-Raios , Fibras Ópticas , Linhas Aéreas de Transmissão , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 08h49

Ato nº 956, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Conectores para Cabos Coaxiais, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Conectores , Cabo Coaxial , AtoVigente
  • Escrito por ato-956
  • publicado
  • 09/02/18
  • 09h58

Ato nº 955, de 08 de fevereiro de 2018 (REVOGADO)

Aprovar os requisitos técnicos de taxa de absorção específica (SAR) para avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Taxa de absorção específica , Avaliação , Produtos , Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 16h52

Ato nº 954, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade e homologação de Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Homologação , Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações , AtoVigente
  • Escrito por Fabio Silveira
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h35

Ato nº 953, de 08 de fevereiro de 2018 (REVOGADO)

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Antena Ponto-Área, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Antena Ponto-Área , AtoRevogado
  • Escrito por ato-953
  • publicado
  • 09/02/18
  • 12h11

Ato nº 952, de 08 de fevereiro de 2018 (REVOGADO)

Aprovar os requisitos técnicos de Compatibilidade Eletromagnética para a avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Compatibilidade Eletromagnética , Avaliação , Conformidade , Produto de telecomunicações , AtoRevogado
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 10h29

Ato nº 951, de 08 de fevereiro de 2018 (REVOGADO)

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de baterias de lítio e carregadores utilizados em telefones celulares, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Conformidade , Baterias de lítio , Carregadores , Telefones celulares , AtoRevogado
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 16h13

Ato nº 950, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos de segurança elétrica para avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Segurança elétrica , Avaliação , Produtos , Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por ato-950
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h06

Ato nº 949, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabos telefônicos metálicos, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovar , requisitos técnicos , avaliação da conformidade , cabos , telefônicos , metálicos , conforme , Anexo I , deste Ato , AtoVigente
  • Escrito por ato-949
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h25

Ato nº 948, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos relativos ao produto "Cabos de Fibras Ópticas", conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovar , requisitos técnicos , relativos , produto Cabos de Fibras Ópticas , conforme , Anexo I deste Ato , AtoVigente
  • Escrito por ato-948
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h41

Ato nº 946, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de transmissores e transceptores digitais para o serviço fixo em aplicações ponto-multiponto nas faixas de frequências abaixo de 1 GHz, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovar , requisitos técnicos , avaliação , conformidade , transmissores , transceptores , digitais , serviço fixo , aplicações , ponto-multiponto , faixas de frequências , abaixo de 1 GHz , AtoVigente
  • Escrito por ato-946
  • publicado
  • 09/02/18
  • 09h58

Ato nº 944, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de transmissores e transceptores de estações rádio base e de estações repetidoras, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Transmissores , Transceptores , Estações de rádio base , Estações repetidora , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h31

Ato nº 943, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de transmissores e transceptores monocanais analógicos FM e PM operando em faixas de frequências abaixo de 1 GHz, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Estabelece , Requisitos , Avaliações , Conformidades , Transmissões , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 14h24

Ato nº 942, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de transmissores e retransmissores para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Transmissores , Retransmissores , Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre , AtoVigente
  • Escrito por ato-942
  • publicado
  • 09/02/18
  • 17h30

Ato nº 941, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de equipamentos de estações terrenas do serviço fixo por satélite

Tags: Aprovação , Requisito , Caráter técnico , avaliação , conformidade , equipamentos , estações terrenas , serviço fixo por satélite , NormaSatelite , AtoVigente
  • Escrito por ato-941
  • publicado
  • 09/02/18
  • 16h15

Ato nº 940, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de terminais móveis de acesso dos serviços de telecomunicações por satélite, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisito , Caráter técnico , Avaliação , Conformidade , Terminal de telecomunicações , Acesso , Serviços de telecomunicações , Satélite , NormaSatelite , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h52

Ato nº 939, de 08 de fevereiro de 2018 (REVOGADO)

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Antena de Estação Terrena, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Conformidade , Antena , Estação Terrena , AtoRevogado
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h40

Ato nº 938, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de transmissores e transceptores monocanais analógicos AM, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Requisitos , Avaliações , Conformidade , Transmissões , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 17h46

Ato nº 937, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de terminal de acesso público (TAP), conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Terminal de acesso público , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h13

Ato nº 936, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de telefone de uso público (TUP), conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Conformidade , Telefone de uso público , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h44

Ato nº 934, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de transmissores e transceptores digitais para o serviço fixo em aplicações ponto-multiponto nas faixas de frequências acima de 1 GHz.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Conformidade , Transmissores , Transceptores digitais , Ponto-multiponto , Frequências , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 16h02

Ato nº 933, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade da interface analógica de adaptadores para terminal de assinante, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Interface analógica , Adaptadores para terminal de assinante , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 10h57

Ato nº 932, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Antena Ponto a Ponto, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Antena Ponto a Ponto , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h01

Ato nº 931, de 08 de fevereiro de 2018

Estabelecer os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade dos sistemas de retificadores, aplicáveis às telecomunicações, para efeito de certificação e homologação na Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Tags: Estabelecimento , Requisito , Avaliação , Conformidade , Sistemas de retificadores , Equipamento de telecomunicações , Certificação de produtos , Homologação de produtos , Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) , NormaCertificacao , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 14h46

Ato nº 930, de 08 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de unidades retificadoras chaveadas em alta frequência para telecomunicações, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Retificadoras chaveadas , Alta frequência , Telecomunicações , AtoVigente
  • Escrito por ato-930
  • publicado
  • 09/02/18
  • 09h42

Ato nº 851, de 05 de fevereiro de 2018 (REVOGADO)

Aprovar os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Acumuladores de energia , Estacionários , AtoRevogado
  • Escrito por ato-851
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h52

Ato nº 849, de 05 de fevereiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores alcalinos de níquel-cádmio estacionários, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovar , Requisitos , Técnicos , Avaliação , Conformidade , Acumuladores , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 10h42

Ato nº 847, de 05 de fevereiro de 2018 (REVOGADO)

Aprovar os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula para aplicações específicas, conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Acumuladores de energia , AtoRevogado
  • Escrito por ato-847
  • publicado
  • 09/02/18
  • 09h45

Ato nº 845, de 05 de fevereiro de 2018 (REVOGADO)

Aprovar os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários regulados por válvula, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Acumuladores de energia , Estacionários , AtoRevogado
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 11h07

Ato nº 678, de 29 de janeiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos referentes ao Produto "Fio Telefônico Externo Binado (FEB)", conforme o Anexo I deste Ato

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Fio Telefônico Externo Binado , AtoVigente
  • Escrito por ato-678
  • publicado
  • 05/02/18
  • 08h39

Ato nº 677, de 29 de janeiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos referentes ao Produto "Fio Telefônico Interno (FI)", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Fio Telefônico Interno , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 16h50

Ato nº 672, de 28 de janeiro de 2018 (REVOGADO)

Alterar a Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família para a retirada dos tipos dos produtos "Conector de aterramento", "Cordoalha de Aço Cobreado para Aterramento", "Haste de aço cobreada" e "Fonte CC até 25 A", conforme o Anexo I deste Ato. Alterar a Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações da Categoria III para a retirada dos tipos dos produtos "Conector de aterramento", "Cordoalha de Aço Cobreado para Aterramento", "Haste de aço cobreada" e "Fonte CC até 25 A". Revogar o Ato nº 50.015, de 29 de junho de 2015, alterado pelo Ato 50.350, de 16 de novembro de 2015, que aprovou a Lista de Escopo de Produtos para Telecomunicações por Família.

Tags: Alteração , Lista de Escopo , Telecomunicações , Conector de aterramento , Cordoalha de Aço Cobreado para Aterramento , Haste de aço cobreada , AtoRevogado
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 07/02/18
  • 09h35

Ato nº 458, de 23 de janeiro de 2018 (REVOGADO)

Aprovar os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores de energia chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas (sistemas fotovoltaicos de baixa tensão), conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Avaliação , Acumuladores de Energia , Sistemas Fotovoltaicos de Baixa Tensão , AtoRevogado
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 13h14

Ato nº 451, de 23 de janeiro de 2018 (REVOGADO)

Aprovar os requisitos técnicos para a avaliação da conformidade de acumuladores chumbo-ácido estacionários ventilados para aplicações específicas, conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Acumuladores , Estacionários , AtoRevogado
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 09/02/18
  • 15h43

Ato nº 418, de 22 de janeiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos para avaliação da conformidade dos produtos Bloco Terminal de Rede Externa - (BT-RE), Bloco Terminal de Rede Interna - (BT-RI) e Bloco Terminal de Distribuidor Geral - (BT-DG), conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Avaliação , Produtos , Bloco Terminal de Rede Externa , Bloco Terminal de Rede Interna , Bloco Terminal de Distribuidor Geral , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 06/02/18
  • 09h30

Ato nº 413, de 21 de janeiro de 2018

Aprovar os requisitos técnicos referentes ao Produto "Fio Telefônico Externo (FE)", conforme o Anexo I deste Ato.

Tags: Aprovação , Requisitos técnicos , Produto , Fio Telefônico Externo , Ato normativo , AtoVigente
  • Escrito por Karolyne Thayse da Silva Gadelha
  • publicado
  • 05/02/18
  • 17h01