Aprova o Procedimento de Gerenciamento de Incidentes de Tecnologia da Informação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Aprova a Política de Gerenciamento de Incidentes de Tecnologia da Informação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Estabelece o procedimento de habilitação para a concessão do benefício fiscal de que trata o art. 6º-A da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000.

Aprova a Norma de Segurança para Gestão de Registros (Logs) de Auditoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações

Estabelece, na Superintendência de Gestão Interna da Informação, as definições para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.

Revoga Portarias expedidas pela Agência

Aprova o Plano de Desenvolvimento de Pessoas para o ano de 2025 (PDP 2025), e dá outras providências.

Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) na Anatel.

Aprova a Política de Gerenciamento de Incidentes de Tecnologia da Informação no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações.

Altera a Norma para concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) em atividade de Instrutoria no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), aprovada pela Portaria nº 2.727, de 08 de novembro de 2023.