Portaria nº 477, de 6 de junho de 2011

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço em 6/6/2011.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regulamento da Anatel aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 1.120, de 26 de outubro de 2010;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 73, de 1º de fevereiro de 2011;

CONSIDERANDO o art. 3º da Portaria nº 377, de 4 de maio de 2011;

CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 53500.027417/2008;

CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 53500.006921/2010; e

CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 53500.000700/2011.

RESOLVE:

Art. 1º  Nomear os representantes e suplentes para integrar a Comissão de Avaliação Individual de Desempenho da Anatel (CAID) conforme disposição a seguir:

I– Representantes da Administração e seus suplentes:

a. Renata Figueiredo Santoyo (titular);

b. Eduardo Franca Amaral (suplente); 

b. Janaína Porto Vieira (suplente). (Redação dada pela Portaria nº 621, de 10 de julho de 2012)

b. Eduardo Franca Amaral (suplente); (Redação dada pela Portaria nº 882, de 5 de novembro de 2013)

c. Sérgio Henrique Dias Weiler (titular);

d. Fabiana Dias Sampaio (suplente);

e. André Garcia Pena (titular);

e. Adriana Barcellos Alves (titular) (Redação dada pela Portaria nº 621, de 10 de julho de 2012)

e. André Garcia Pena (titular); (Redação dada pela Portaria nº 882, de 5 de novembro de 2013)

f. Letícia Seabra Melo Fernandes (suplente);

f. Guilherme Ornelas Martins (suplente). (Redação dada pela Portaria nº 621, de 10 de julho de 2012)

f. Letícia Seabra Melo Fernandes (suplente); (Redação dada pela Portaria nº 882, de 5 de novembro de 2013)

g. Viviane Soares Piccinin (titular); e

h. José Afonso Cosmo Junior (suplente). 

h. Edna Célia Gonçalves de Souza Pinto (suplente). (Redação dada pela Portaria nº 621, de 10 de julho de 2012)

h. José Afonso Cosmo Junior (suplente). (Redação dada pela Portaria nº 882, de 5 de novembro de 2013)

II – Representante e suplente dos servidores do Quadro Específico:

a. Reginaldo José Rocha Lemos (titular); e

b. Heloisa Neves Bulbol (suplente).

III – Representante e suplente dos servidores do Quadro Efetivo, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações:

a. Licindo Pereira Alves Filho (Titular); e

b. Elson Jose da Silva (Suplente).

IV – Representante e suplente dos servidores do Quadro Efetivo, ocupante do cargo de Analista Administrativo:

a. Rodrigo Curi Garcia (Titular); e

b. Tito Hübler (Suplente).

V – Representante e suplente dos servidores do Quadro Efetivo, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações:

a. Alexandre Freitas de Lima (Titular); e

b. Ricardo de Holanda Melo Montenegro (Suplente).

VI – Representante e suplente dos servidores do Quadro Efetivo, ocupante do cargo de Técnico Administrativo:

a. Renata Mendes Naspolini dos Anjos (Titular); e

b. João Victor Rodrigues (Suplente).

Art. 2º Estabelecer em dois anos, com direito a recondução, o prazo de mandato dos membros titulares e suplentes que compõem a Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RONALDO MOTA SARDENBERG

Presidente