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2023

Ato nº 332, de 13 de janeiro de 2023 (REVOGADO)

Determina a aplicação das condições técnicas e operacionais dispostas nos instrumentos revogados pela Resolução nº 757, de 8 de novembro de 2022, exceto os arranjos e canalizações aplicáveis aos serviços de interesse coletivo, até que a Superintendência responsável pela administração do espectro de radiofrequências publique os Atos de Requisitos Técnicos e Operacionais específicos para os serviços respectivos, e determina que as novas autorizações de uso de radiofrequências na faixa de 451,00625 MHz a 452,00625 MHz e de 461,00625 MHz a 462,00625 MHz, para prestação do Serviço Limitado Privado, no âmbito de aeroportos e associadas à atividade aeroportuária, se dê em blocos de 100 kHz, observadas as demais condições técnicas e operacionais dispostas na regulamentação vigente.

Tags: Determinação , Aplicações , Condições Técnicas e Operacionais , Autorização , Uso de Radiofrequências , Serviço Limitado Privado , AtoRevogado
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 18/01/23
  • 11h34

Ato nº 17865, de 30 de dezembro de 2023

Aprova os Requisitos Técnicos quanto à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofrequências entre 8,3 kHz e 300 GHz.

Tags: Requisitos Técnicos , Exposição Humana , Campos Elétricos , Magnéticos , Eletromagnéticos , Faixa de Radiofrequência , 300 GHz , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 12/01/24
  • 08h57

Ato nº 17542, de 20 de dezembro de 2023

Aprova os Requisitos Técnicos e Operacionais para sistemas associados aos Serviços Auxiliares de Radiodifusão e Correlatos (SARC).

Tags: Requisitos Técnicos , Radiodifusão e Correlatos , SARC , Serviços Auxiliares , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 21/12/23
  • 11h06

Ato nº 17185, de 12 de dezembro de 2023

Altera os Requisitos Técnicos e Operacionais de Uso das faixas de frequências associadas a aplicações de Radiolocalização e Radionavegação, aprovados por meio do Ato nº 5.171, de 9 de maio de 2023.3.

Tags: Radiofrequências , Modelo de Gestão do Espectro , Radares Terrestres , AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 14/12/23
  • 09h57

Ato nº 7989, de 22 de junho de 2023

Aprova os Requisitos Técnicos para Convivência entre os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão do SBTVD e os Serviços de Radiocomunicação Operando na Faixa de Frequências de 698 MHz a 806 MHz.

Tags: Requisitos Técnicos , Serviços de Radiofusão , SBTVD , Faixa de Frequências , AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 26/06/23
  • 17h25

Ato nº 14704, de 11 de outubro de 2023

Revisão dos requisitos operacionais para estações 5G operando na faixa de frequências de 3,5 GHz, para proteção de radioaltímetros operando na faixa de 4,2 – 4,4 GHz.

Tags: Alteração , Ato , Artigo , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 17/11/23
  • 09h08

Ato nº 16539, de 27 de novembro de 2023

Aprova os Requisitos Técnicos e Operacionais de Uso das faixas de frequências associadas aos serviços de interesse coletivo, prestados por sistemas terrestres.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Faixas de Frequências , Uso de Radiofrequências , Sistemas Terrestres , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 29/11/23
  • 10h05

Ato nº 17277, de 13 de dezembro de 2023

Altera o Ato nº 8.104 (SEI nº 8616237), de 10 de junho de 2022, que aprova os Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, de Radiodifusão Comunitária, de Radiovias e Limitado Privado - para Autocine, e o Ato nº 9.751 (SEI nº 8768538), de 6 de julho de 2022, que aprova os Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão.

Tags: Atos , Inclusão de Itens , Radiofrequência , PPDUR , AtoVigente.
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 15/12/23
  • 11h49

Ato nº 17207, de 12 de dezembro de 2023

Aprova os requisitos técnicos e operacionais para uso do espectro de radiofrequências por estações associadas ao Serviço Limitado Móvel Aeronáutico (SLMA).

Tags: Requisitos Técnicos , Radiofrequências , Serviço Limitado , Móvel Aeronáutico , AtoVigente
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 15/12/23
  • 15h43

Ato nº 5171, de 9 de maio de 2023

Aprova os Requisitos Técnicos e Operacionais de uso das faixas de frequências associadas a aplicações de radiolocalização e radionavegação.

Tags: Administração , Espectro , Radiofrequências , Normas , AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 10/05/23
  • 15h06
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