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2023

Ato nº 7989, de 22 de junho de 2023

Aprova os Requisitos Técnicos para Convivência entre os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão do SBTVD e os Serviços de Radiocomunicação Operando na Faixa de Frequências de 698 MHz a 806 MHz.

Tags: Requisitos Técnicos , Serviços de Radiofusão , SBTVD , Faixa de Frequências , AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 26/06/23
  • 17h25

Ato nº 5171, de 9 de maio de 2023

Aprova os Requisitos Técnicos e Operacionais de uso das faixas de frequências associadas a aplicações de radiolocalização e radionavegação.

Tags: Administração , Espectro , Radiofrequências , Normas , AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 10/05/23
  • 15h06

Ato nº 1051, de 01 de fevereiro de 2023

Altera as redações do artigo 3º e do anexo Ato nº 9064, de 28 de junho de 2022.

Tags: Destinação , Radiofrequências , Potências , Características Técnicas , AAS , AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 02/02/23
  • 12h46

Ato nº 4430, de 19 de abril de 2023

Aprova os compromissos para exploração de satélites e critérios para realização de consulta pública para conferência de direito de exploração de satélite.

Tags: Aprovação , compromissos , exploração de satélites , critérios , consulta pública , conferência , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 25/04/23
  • 16h39

Ato nº 332, de 13 de janeiro de 2023

Determina a aplicação das condições técnicas e operacionais dispostas nos instrumentos revogados pela Resolução nº 757, de 8 de novembro de 2022, exceto os arranjos e canalizações aplicáveis aos serviços de interesse coletivo, até que a Superintendência responsável pela administração do espectro de radiofrequências publique os Atos de Requisitos Técnicos e Operacionais específicos para os serviços respectivos, e determina que as novas autorizações de uso de radiofrequências na faixa de 451,00625 MHz a 452,00625 MHz e de 461,00625 MHz a 462,00625 MHz, para prestação do Serviço Limitado Privado, no âmbito de aeroportos e associadas à atividade aeroportuária, se dê em blocos de 100 kHz, observadas as demais condições técnicas e operacionais dispostas na regulamentação vigente.

Tags: Determinação , Aplicações , Condições Técnicas e Operacionais , Autorização , Uso de Radiofrequências , Serviço Limitado Privado , AtoVigente
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 18/01/23
  • 16h10
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