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2022

Ato nº 14452, de 13 de outubro de 2022 (REVOGADO)

Revisão do Ato 4.800, de 1º de setembro de 2020, sobre os requisitos técnicos e operacionais de faixas de radiofrequências acima de 2 GHz para o serviço fixo.

Tags: Aprovação , Inserção , itens , Radiofrequência , Canais , AtoRevogado
  • Escrito por Davi Sales Barcelos
  • publicado
  • 17/10/22
  • 08h06

Ato nº 9751, de 06 de julho de 2022

Aprova os Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão, determina a reclassificação de todas as estações retransmissoras auxiliares constantes dos PBTV, PBRTV e PBTVD para estações complementares.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Radiofrequencia , Radiodifusão , Televisão , AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 18/07/22
  • 15h16

Ato nº 8104, de 10 de junho de 2022

Aprova os Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, de Radiodifusão Comunitária, de Radiovias e Limitado Privado - para Autocine.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Radiofrequência , Estações Reforçadas , PBFM. AtoVigente
  • Escrito por Walter Schmitt Junior
  • publicado
  • 18/07/22
  • 14h28

Ato nº 9064, de 28 de junho de 2022

Estabelece, em caráter provisório e de precaução, que os feixes principais das antenas empregadas em estação base, nodal ou repetidora operando na subfaixa de 3.300 MHz a 3.700 MHz, instaladas nas áreas próximas aos aeródromos especificados, tenham seu apontamento limitado entre a linha do horizonte e abaixo.

Tags: Estabelecimento , Provisório , Feixes , Antenas , Áreas , Aeródromos Especificados , AtoVigente
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 04/07/22
  • 15h04

Ato nº 8995, de 27 de junho de 2022 (REVOGADO)

Aprova os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso da subfaixa 27,5 GHz a 27,9 GHz por estações no Serviço Limitado Privado – SLP, no Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, no Serviço Móvel Pessoal – SMP e no Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos , Operacional de condição , Serviço Telefônico Fixo , AtoRevogado
  • Escrito por Miguel Ferreira Peres Junior
  • publicado
  • 01/07/22
  • 15h36

Ato nº 8991, de 27 de junho de 2022 (REVOGADO)

Aprova os requisitos técnicos e operacionais para uso da faixa de 3.700 MHz a 3.800 MHz por estações de serviços terrestres de baixa potência.

Tags: Aprovação , Requisitos Técnicos e Operacionais , Uso de Faixa , Estações de Serviços Terrestres de Baixa Potência , AtoRevogado
  • Escrito por Giulliano Tharso Martins Guimaraes
  • publicado
  • 29/06/22
  • 14h33
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