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2020

Ato nº 3115, de 10 de junho de 2020 (REVOGADO)

Aprova o Ato de Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal e Radiodifusão Comunitária.

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Radiofrequência , Radiodifusão Sonora , Radiodifusão Comunitária , Rádio na Amazônia Legal , AtoRevogado
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 07/12/20
  • 12h12

Ato nº 6053, de 14 de outubro de 2020

Aprova os requisitos técnicos e operacionais de uso da faixa de 2.485 MHz a 2.495 MHz para utilização por estações no Serviço Limitado Privado.

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Requisito Operacional , Faixas de Radiofrequência , Serviço Limitado Privado , SLP , Radiolocalização , NormaCertificacao , NormaRadiofrequencia , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 29/10/20
  • 08h02

Ato nº 3114, de 10 de junho de 2020 (REVOGADO)

Aprova o Ato de Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão.

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Radiofrequência , Radiodifusão de Sons , Imagens , Retransmissão de Televisão , AtoRevogado
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 16/10/20
  • 12h51

Ato nº 3116, de 10 de junho de 2020

Aprova o Ato de Requisitos Técnicos de Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 metros).

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Faixas de Radiofrequência , Radiolocalização , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 16/10/20
  • 08h23

Ato nº 4800, de 01 de setembro de 2020

Aprova os requisitos técnicos e operacionais de condições de uso das faixas acima de 2 GHz para aplicações do serviço fixo.

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Requisito Operacional , Faixas de Radiofrequência , Serviço Limitado Privado , SLP , Radiolocalização , NormaCertificacao , NormaRadiofrequencia , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 03/09/20
  • 15h57

Ato nº 3694, de 13 de julho de 2020 (REVOGADO)

Aprova os requisitos técnicos e operacionais de uso das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 450 MHz e de 1240 MHz a 1350 MHz, por estações do Serviço Limitado Privado para aplicações de radiolocalização.

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Requisito Operacional , Faixas de Radiofrequência , Serviço Limitado Privado – SLP , Radiolocalização , AtoRevogado
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 16/07/20
  • 12h00

Ato nº 2934, de 01 de junho de 2020 (REVOGADO)

Aprova os requisitos técnicos e operacionais de uso da faixa de 2.300 MHz a 2.400 MHz para utilização por estações no Serviço Móvel Pessoal – SMP, no Serviço de Comunicação Multimídia – SCM, no Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e no Serviço Limitado Privado – SLP.

Tags: Aprovação , Requisito Técnico , Requisito Operacional , Serviço Móvel Pessoal – SMP , Serviço de Comunicação Multimídia – SCM , Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC , Serviço Limitado Privado – SLP , AtoRevogado
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 17/06/20
  • 11h28

Ato nº 1674, de 27 de março de 2020

Altera o art. 5º do Ato nº 458, de 24 de janeiro de 2019.

Tags: Alteração , Ato Normativo , AtoVigente
  • Escrito por Jaqueline dos Santos Fidelis
  • publicado
  • 30/03/20
  • 08h45
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