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2026

Ato nº 6189, de 06 de maio de 2026

Altera a Tabela IX dos Requisitos Técnicos e Operacionais de Uso das faixas de frequências associadas aos serviços de interesse coletivo prestados por sistemas terrestres, aprovados pelo Ato nº 16.539, de 27 de novembro de 2023.

 Tags: Altera a Tabela IX , Requisitos Técnicos , Faixas de Frequências , Sistemas Terrestres , AtoVigente
  • Escrito por Lucas Gomes da Costa
  • publicado
  • 12/05/26
  • 12h43

Ato nº 5018, de 08 de abril de 2026

Altera os Requisitos Técnicos e Operacionais para uso do espectro de radiofrequências por estações associadas ao Serviço Limitado Móvel Marítimo (SLMM), aprovados por meio do Ato nº 883, de 1º de fevereiro de 2024

 Tags: Altera , Requisitos Técnicos e Operacionais , espectro de radiofrequências , estações associadas , Serviço Limitado , Móvel Marítimo , AtoVigente
  • Escrito por Lucas Gomes da Costa
  • publicado
  • 08/04/26
  • 13h17
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