Aprova o procedimento operacional para habilitação de entidades especializadas em avaliação de segurança cibernética em produtos para telecomunicações

Aprova o Procedimento Operacional contendo diretrizes para auditoria da política de segurança cibernética de fornecedores de produtos e equipamentos de telecomunicações para prestadoras

Inclui dispositivos no Ato nº 3151, de 12 de junho de 2020 e no Ato nº 3152, de 12 de junho de 2020.

Altera o Ato nº 954, de 08 de fevereiro de 2018, que trata dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade e homologação de Bloqueador de Sinais de Radiocomunicações.

Altera os subitens do item 4.6.13 do Anexo ao Ato nº 385, de 16 de janeiro de 2023

Altera o Ato nº 386, de 16 de janeiro de 2023, que trata dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de cabo de transmissão de dados de acesso com condutor flexível ou sólido - categorias 7, 7A e 8 com capacidade de quatro pares e categorias 3, 5e, 6 e 6A com capacidade de dois ou quatro pares

Aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade do tipo de produto tela interativa para uso educacional e dá outras providências.

Aprova os Requisitos Técnicos e Procedimentos de Ensaio para Avaliação da Conformidade de Carregador Utilizado em Telefone Móvel Celular.

Atualiza os Requisitos Técnicos de Avaliação da Conformidade para avaliação da conformidade de Transmissor de Radiodifusão Sonora em FM, aprovados pelo Ato nº 6554, de 29 de outubro de 2020.

Aprova os requisitos técnicos para avaliação da conformidade de Repetidor de Radiofrequência do Serviço Móvel Pessoal com tecnologia 4G LTE e 5G NR