1. Conjunto de caracteres numéricos ou alfanuméricos, estabelecido em Plano de Numeração, que permite a identificação de assinante, de terminal de uso público ou de serviço a ele vinculado.

• Inciso V do art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 83, de 30/12/1998 (REVOGADO)
• Inciso V do art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 84, de 30/12/1998 (REVOGADO)
• Inciso III do art. 2º do anexo da Resolução da Anatel nº 451, de 8/12/2006
• Art. 2º do anexo da Resolução da Anatel nº 638 ,de 26/6/2014

2. Conjunto de caracteres numéricos ou alfanuméricos estabelecidos no plano de numeração, que permite a identificação do assinante, do ramal CPCT com DDR, do TUP ou do serviço a ele vinculado.

• Inciso V do art. 4º do anexo da Resolução da Anatel nº 390, de 14/12/2004 (REVOGADO)

3. Conjunto de caracteres numéricos ou alfanuméricos, estabelecido em Plano de Numeração, que permite a identificação de usuário, de terminal de uso público ou de serviço a ele vinculado.

• Inciso V do art. 4º do anexo da Resolução da Anatel nº 460, de 19/3/2007

4. Conjunto de caracteres numéricos ou alfanuméricos, estabelecido em plano de numeração, que permite a identificação de assinante, de terminal de uso público ou de serviço a ele vinculado

• Inciso VI do art. 2º do anexo da Resolução da ANATEL nº 465, de 8/5/2007 (REVOGADO)

• Ver também Serviço de Utilidade Pública.

5. Conjunto de caracteres numéricos ou alfanuméricos, estabelecido em Plano de Numeração, que permite a identificação de assinante, de terminal de uso público ou de serviço.

• Inciso LXXXIX do art. 1º do Anexo da Resolução Anatel nº 779, de 28 de abril de 2025