Ir direto para menu de acessibilidade.
>Legislação > Portarias de Delegação > Portaria nº 1774, de 21 de dezembro de 2017 (REVOGADA)


Portaria nº 1774, de 21 de dezembro de 2017 (REVOGADA)

Publicado: Sexta, 22 Dezembro 2017 10:43 | Última atualização: Terça, 23 Agosto 2022 15:40 | Acessos: 523
 Revogada pela Portaria nº 1620, de 26 de setembro de 2018

Delega competência para atuação como Gestor Financeiro da Unidade Gestora 413006 - Gerência Regional da Anatel no estado do Rio Grande do Sul.

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 22/12/2017.

 

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no exercício das competências que lhe confere o art. 32, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e o art. 46, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e

CONSIDERANDO as disposições do parágrafo único do art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;

CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo 53528.006133/2017-63;

RESOLVE:

Art. 1º Delegar competência ao servidor VALMIR FALER CASTELLO BRANCO FILHO, CPF nº 515.058.860-15, para atuar como Gestor Financeiro no que se refere aos atos relativos à execução dos créditos orçamentários e dos recursos financeiros alocados à Unidade Gestora 413006 – Agência Nacional de Telecomunicações no estado do Rio Grande do Sul, em substituição ao servidor CARLOS JORGE ARRUDA LIMA, CPF nº 502.014.920-91, anteriormente designado pela Portaria nº 768, de 14 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juarez Martinho Quadros do Nascimento
Presidente

 

Nós protegemos seus dados

Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Saiba como usamos seus dados em nosso Aviso de Privacidade. Ao clicar em “Aceitar cookies”, você concorda com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Anatel e terá acesso a todas as funcionalidades do site.