Portaria nº 1024, de 17 de agosto de 2016 (REVOGADA)
| Revogada pela Portaria nº 1620, de 26 de setembro de 2018 |
Delega competência para atuação como Gestor Financeiro-Substituto da Unidade Gestora 413003 - Agência Nacional de Telecomunicações nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. |
Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 22/08/2016.
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no exercício das competências que lhe confere o art. 32, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e o art. 46, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997; e
CONSIDERANDO as disposições do parágrafo único do art. 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;
CONSIDERANDO o constante nos autos do Processo 53508.005023/2016-31, resolve:
Delegar competência ao servidor CARLOS BRAGA DA SILVA, CPF nº 492.903.047-15, para atuar como Gestor Financeiro-Substituto no que se refere aos atos relativos à execução dos créditos orçamentários e dos recursos financeiros alocados à Unidade Gestora 413003 - Agência Nacional de Telecomunicações nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo em substituição ao servidor LUIZ SÉRGIO VIEIRA FERNANDES, CPF nº 446.632.507-34, anteriormente designado pela Portaria nº 322, de 08 de abril de 2015 publicada no DOU de 10 de abril de 2015, no período de 12/09/2016 a 30/09/2016.
João Batista de Rezende
Presidente