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Portaria nº 442, de 31 de maio de 2013 (REVOGADA)

Publicado: Terça, 11 Junho 2013 16:26 | Última atualização: Terça, 23 Agosto 2022 15:46 | Acessos: 233

Revogada pela Portaria nº 1620, de 26 de setembro de 2018

Dispensar e delegar os servidores relacionados do encargo de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, Titular e Substituto, alocados às Unidades Gestoras - UG da Agência Nacional de Telecomunicações.

Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 11/6/2013.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art. 32, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e o art. 46 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997;

CONSIDERANDO as disposições do parágrafo único do art. 12 e do § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;

CONSIDERANDO a Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, que aprovou o novo Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, e instituiu a reestruturação da Agência;

CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.011210/2013, resolve: Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados do encargo de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, Titular e Substituto, alocados às Unidades Gestoras - UG da Agência Nacional de Telecomunicações, conforme abaixo:

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados do encargo de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, Titular e Substituto, alocados às Unidades Gestoras - UG da Agência Nacional de Telecomunicações, conforme abaixo:

UG 413001, 413013 e 413047-Sede

Titular Gestão Orçamentária: José Borges da Silva Neto

Substituto Gestão Orçamentária: Ruy Ribeiro Gomes

Titular Gestão Financeira: Jaciléa Kunde dos Passos

Substituto Gestão Financeira: Catarina da Silva Mendonça Gonçalves

CPF: 053.965.106-09

CPF: 792.434.521-34

CPF: 393.000.051-20

CPF: 116.712.111-20

UG 413002-SP

Titular: Ana Carolina Felício

Substituto: Aparecida Taguchi

CPF: 703.847.621-15

CPF: 831.320.588-15

UG 413003-RJ

Titular: Sandra Cristina dos Santos Guerra

Substituto: Delcimara Rolim Mendes da Silva

CPF: 870.469.037-00

CPF: 112.420.602-78

UG 413004-PR

Titular: Mário Maito Neto

Substituto: Márcio Rogério Flizikowski

CPF: 479.390.959-00

CPF: 612.266.459-68

UG 413005-MG

Titular: Paulo César Oliveira Nascimento

Substituto: Gustavo José Dias

CPF: 742.513.417-91

CPF: 013.058.726-57

UG 413006-RS

Titular: Antônio Luis Silva Bratkowski

Substituto: Milton Ribeiro Júnior

CPF: 432.366.340-49

CPF: 593.419.550-68

UG 413007-PE

Titular: Cláudio Moonen

Substituto: Mauro Fidelix da Silva

CPF: 952.045.634-15

CPF: 183.282.704-63

UG 413008-GO

Titular: Marcelo Monteiro Macedo

Substituto: Altino Bohadana de Souza Filho

CPF: 998.734.601-44

CPF: 616.224.352-49

UG 413009-BA

Titular: Valentina Queiroz Silva

Substituto: Telma Soares dos Santos

CPF: 355.472.005-49

CPF: 251.663.605-91

UG 4130010-CE

Titular: Francisco Wilson de Oliveira Gomes

Substituto: Vládia Maria Arruda Holanda

CPF: 190.020.843-15

CPF: 416.702.993-68

UG 4130011-PA

Titular: Romão José Tavares Marques

Substituto: Paulo Sergio de Abreu Loureiro

CPF: 013.932.512-34

CPF: 098.225.002-97

UG 4130012-AM

Titular: Maria Jeannet Souza da Silva

Substituto: Maria Sônia Rodrigues Sampaio

CPF: 122.901.062-91

CPF: 307.821.802-30

Art. 2º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para o encargo de responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, Titular e Substituto, alocados às Unidades Gestoras - UG da Agência Nacional de Telecomunicações, conforme abaixo: