1. Estação terrestre utilizada nas comunicações com as estações de aeronave; pode ser uma estação fixa utilizada também nas comunicações com as estações de aeronave, caso em que só é considerada como estação aeronáutica durante o período de seu serviço com as estações de aeronave.

• Art.3º do anexo ao Decreto nº 21.111, de 1º/3/1932

2. Estação de telecomunicações fixa ou móvel do SLMA não instalada a bordo de aeronave.

• Subitem 3.10. do Anexo do Ato nº 17207, de 12 de dezembro de 2023

3. Estação terrestre do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico, também podendo estar localizada a bordo de navios ou plataformas no mar.

• Inciso CLIX do art. 1º do Anexo da Resolução Anatel nº 779, de 28 de abril de 2025