Glossário de Termos da Anatel
Bloco de radiofrequências
1. Segmento de uma faixa de radiofrequências voltado à transmissão de sinais de radiocomunicação, caracterizado por uma radiofrequência inicial do bloco e uma radiofrequência final do bloco;
- Inciso VI do art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 671, de 3/11/2016
- Item 3.2. do Ato nº 4800, de 01 de setembro de 2020
- Item 3.1 do Ato nº 6053, de 14 de outubro de 2020
- Subitem 3.3. do Anexo do Ato nº 17207, de 12 de dezembro de 2023
- Inciso LXIV do art. 1º do Anexo da Resolução Anatel nº 779, de 28 de abril de 2025
2. Segmento de faixa de radiofrequências para transmissão de sinais de radiocomunicação, caracterizado por uma frequência inicial e uma frequência final.