1. Serviço de telecomunicações que, por meio da transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia.

• Anexo do Decreto nº 6.654, de 20/11/2008.

2. Serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia.

• Art. 3º do Anexo da Resolução da Anatel nº 426, de 9/12/2005

• Art. 3º do Anexo da Resolução da Anatel nº 477, de 7/8/2007

3. Serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando Processos de Telefonia.

• Art. 3º do Anexo da Resolução da Anatel nº 166, de 28/9/1999

4. Serviço de telecomunicações, que por meio de transmissão de voz e de outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia.

• Art. 4º do Anexo da Resolução da Anatel nº 442, de 21/7/2006 (REVOGADO)

5. Serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia.

• Art. 3º do Anexo da Resolução da Anatel nº 529, de 3/6/2009 (REVOGADO)

• ver também Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral