Glossário de Termos da Anatel
Requisição de Informações
1. Documento por meio do qual são reiterados pedidos de dados e informações não apresentados ou apresentados de forma não satisfatória, em Requerimento de Informações.
- Inciso XXXII do art. 4º do Anexo I da Portaria nº 2106, de 15 de novembro de 2021
- Inciso VII do art. 4º do anexo da Portaria nº 2796, de 15 de março de 2024
- Inciso XVI do Art. 4º do Anexo da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021
- Inciso XX do Artigo 4º do Anexo I da Portaria nº 2672, de 9 de agosto de 2023
- Inciso CDXIX do art. 1º do anexo da Resolução Anatel nº 779, de 28 de abril de 2025