Glossário de Termos da Anatel
Inspeção
1. Etapa da atividade de Fiscalização Regulatória, no âmbito do processo de acompanhamento, executada por Agente de Fiscalização;
- Inciso XV do art. 2º do Anexo da Portaria nº 2158, de 08 de dezembro de 2021
- Inciso XVI do art. 4º do Anexo I da Portaria nº 2106, de 15 de novembro de 2021
- Inciso VIII do Art. 4º do Anexo da Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021
2. Auditoria, averiguação, ensaio, levantamento, medição, monitoração, radiovideometria, vistoria, entre outros, realizada por Agente de Fiscalização no âmbito da execução de uma Ação de Inspeção.
3. Etapa da Ação de Fiscalização Regulatória, no âmbito do processo de Acompanhamento, executada por Agente de Fiscalização.