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Portaria nº 2707, de 04 de outubro de 2023

Publicado: Quarta, 25 Outubro 2023 15:40 | Última atualização: Sexta, 27 Outubro 2023 11:30 | Acessos: 156
 

Aprova as Fichas Modelo do Indicador Acessibilidade nos sites do Ranking de Acessibilidade

 

Observação: Este texto não substitui o publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 25/10/2023

 

O GERENTE DE SUPORTE À FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 190, inciso I, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, considerando a necessidade de elaborar as regras e procedimentos para subsidiar a elaboração de Ranking de Acessibilidade estabelecido no Regulamento Geral de Acessibilidade em Serviços de Telecomunicações de interesse coletivo (RGA),  aprovado pela Resolução nº 667, de 30 de maio de 2016, e alterado pelo Resolução nº 677, de 30 de maio de 2017, a necessidade de orientar os Agentes de Fiscalização no desempenho de suas funções na verificação do indicador Acessibilidade nos sites e o constante dos autos do processo nº 53500.330946/2022-47.

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar as Fichas Modelo do indicador Acessibilidade nos sites do Ranking de Acessibilidade.

Art. 2º Revogar:

I - a Portaria nº 2457, de 19 de setembro de 2022, que aprovou a Ficha Modelo de Requerimento de Informações do Indicador Acessibilidade na página na internet (API), publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 19 de setembro de 2022, nos autos do processo nº 53500.294325/2022-92 .

II - a Portaria nº 2460, de 19 de setembro de 2022, que aprovou a Ficha Modelo de Consolidação do Indicador Acessibilidade na página na internet (API), publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 19 de setembro de 2022, nos autos do processo nº processo nº 53500.294325/2022-92.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço Eletrônico.

TIAGO CARDOSO HENRIQUES BOTELHO
Gerente de Suporte à Fiscalização

 

ANEXO I

FICHA MODELO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES - INDICADOR ACESSIBILIDADE NOS SITES

 

TIPO DE REQUERIMENTO

Peticionamento Eletrônico

 

1. IDENTIFICAÇÃO DA FISCALIZADA

1.1. Denominação/Razão Social

1.2. CPF/CNPJ nº

 

 

2. DADOS E INFORMAÇÕES REQUERIDAS

2.1. São requeridos os seguintes dados ou informações, referentes ao indicador Acessibilidade nos sites do Ranking de Acessibilidade do Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA):

2.1.1. Descrição de funcionalidades que propiciam a acessibilidade, implantadas nas páginas da internet no site da Prestadora, incluindo todas aquelas constantes no Manual Técnico-Operacional de Implantação do Regulamento Geral de Acessibilidade (MORGA), de forma que pessoas com deficiência consigam acessá-la de forma independente;

2.1.2. Descrição de como são divulgadas as funcionalidades acessíveis dos aparelhos comercializados pela prestadora, em especial, se a prestadora detalha essas funcionalidades em suas próprias páginas ou se possui em suas páginas um link para o GARI (Global Accessibility Reporting Initiative). Neste último caso, indicar em qual página da prestadora há o link para o GARI.

2.1.3. Para cada serviço ofertado pela Prestadora, se aplicável, fornecer login e senha para acesso às áreas restritas do usuário, ou espaço reservado do consumidor.

2.2. Ressalte-se que caso haja necessidade, a Anatel pode solicitar a apresentação de outros dados ou informações.

3. PRAZO E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DADOS OU INFORMAÇÕES

3.1. À Fiscalizada é concedido o prazo citado abaixo, para atendimento a este Requerimento de Informações (RI), o qual é contado a partir do primeiro dia útil da data de cumprimento da intimação constante na Certidão de Intimação Cumprida, gerada pelo SEI.

Prazo

10 (dez) dias

3.2. Os dados ou informações requeridas devem ser encaminhados mediante peticionamento eletrônico, indicando-se o número do processo em referência, na área de acesso para usuários externos do SEI-ANATEL, disponível em www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, opção Peticionamento > Intercorrente ou por intermédio do ícone (Responder Intimação Cumprida) na coluna “Ações” na tela do processo.

3.3. Situações de inviabilidade técnica de digitalização de documentos originais em suporte físico ou de incompatibilidade de formato ou de tamanho superior ao suportado pelo sistema relacionadas a documentos nato-digitais devem ser informadas na petição eletrônica que deveria encaminhá-los, indicando-se expressamente os respectivos documentos em tais situações, os quais devem ser apresentados em meio físico, no prazo de 10 (dez) dias, contado da data da referida petição eletrônica, preferencialmente no endereço abaixo ou em qualquer Unidade Regional da Anatel.

Endereço da Unidade Regional

 

3.4. Orientações para o peticionamento eletrônico, bem como outras informações relacionadas ao SEI-ANATEL, podem ser obtidas no SEI – Manual do Usuário Externo acessando o link: https://goo.gl/eyJr12.

4. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

4.1. É admitido, por uma única vez, mediante justificativa e ainda dentro do prazo originalmente concedido, requerer dilação de prazo para atendimento ao presente RI por período não superior ao anteriormente concedido.

4.2. Na análise do pedido de dilação são considerados a razoabilidade de sua fundamentação e os eventuais prejuízos à fiscalização em curso.

4.3. Pedido de dilação não fundamentado ou apresentado intempestivamente será indeferido.

4.4. O pedido de dilação não suspende ou interrompe o prazo originalmente concedido.

4.5. Caso o pedido de dilação de prazo seja indeferido, os dados ou informações requeridas e não apresentados devem ser entregues até o último dia do prazo originalmente concedido, se este ainda estiver em curso por ocasião da ciência do indeferimento, ou, se já expirado, no dia útil seguinte à ciência do indeferimento, sem prejuízo de eventual caracterização de óbice à fiscalização.

4.6. Deferido o pedido de dilação, a contagem do novo prazo se dará em dias corridos e será iniciado a partir do primeiro dia útil posterior ao vencimento do prazo originalmente conferido à Fiscalizada.

4.7. É de exclusiva responsabilidade da Fiscalizada consultar o SEI-ANATEL para visualizar o documento que responde ao pedido de dilação.

4.8. Esclarecimentos sobre o presente Requerimento de Informações podem ser obtidos junto ao(s) Agente(s) de Fiscalização identificado(s) no item 6 pelo(s) telefone(s):

Telefones da Unidade Regional

 

 

5. OBSTRUÇÃO À ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA

5.1. A recusa no atendimento, o não envio, o envio parcial ou o envio intempestivo de quaisquer dados ou informações solicitadas caracteriza Obstrução à Atividade de Fiscalização Regulatória, infração de natureza grave, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regulamento de Fiscalização Regulatória, aprovado pela Resolução nº 746, de 22 de junho de 2021 c/c artigo 9º, parágrafo 3º, inciso VI, do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas, aprovado pela Resolução nº 589, de 7 de maio de 2012, ficando a fiscalizada sujeita às sanções previstas no artigo 173 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) e na legislação, regulamentação, contratos, termos e atos aplicáveis, sem prejuízo da adoção das medidas necessárias com o objetivo de concluir a atividade de fiscalização obstruída.

6. IDENTIFICAÇÃO DO(S) AGENTE(S) DE FISCALIZAÇÃO

6.1. Nome do Agente de Fiscalização (1)

6.2. Credencial

 

 

6.3. Nome do Agente de Fiscalização (2)

6.4. Credencial

 

 

ANEXO II

FICHA MODELO DE CONSOLIDAÇÃO - INDICADOR ACESSIBILIDADE NOS SITES

VERSÃO EM EXCEL: SEI Nº 10672051

TOTAL N/A

0

 

 

 

 

RESPOSTA

QTD

PERCENTUAL

SIM + GARI

0

#DIV/0!

NÃO

0

#DIV/0!

TOTAL

0

#DIV/0!

 

A. PÁGINA INICIAL

https:...

ITEM

RECOMENDAÇÕES

S/N/NA

Tipo de Validação

(Wave; Manual;

Wave e Manual;

Acrobat Pro)

OBSERVAÇÕES

1

Utilizam-se corretamente os níveis de cabeçalho?

(Recomendação 1.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

2

Fornece âncoras para ir direto a um bloco de conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

3

Os links estão colocados em lugares estratégicos da página (como no início de conteúdo e no início do menu)?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

4

O primeiro link da página já se dirige ao conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

5

Os links adjacentes estão separados por mais do que simples espaços?

(Recomendação 1.7 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

6

As áreas de informações estão divididas? (as mais comuns são: topo, conteúdo, menu e rodapé)?

(Recomendação 1.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

7

A opção de abrir novas instâncias (aba ou janelas) de acesso às páginas/serviços de interesse é de escolha do usuário?

(Recomendação 1.9 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

8

Disponibilizam-se funções da página via teclado (teclas de atalho)?

(Recomendação 2.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

9

Evitam-se páginas com atualização automática periódica,

ou nas páginas em que o tempo limite de atualização é absolutamente necessário o usuário é informado?

(Recomendação 2.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

10

site identifica por meio de simbologia específica que é acessível em libras?

 

 

 

11

Evitam-se redirecionamentos automáticos de páginas?

(Recomendação 2.4 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

12

Está identificado o idioma principal da página?

(Recomendação 3.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

13

Oferece um título descritivo e informativo da página?

(Recomendação 3.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

14

Os links estão descritos clara e sucintamente?

(Recomendação 3.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

15

Os documentos são disponibilizados em formato acessível?

(além do estabelecido na Recomendação 3.8 do eMAG versão 3.1 serão aceitos os PDFs acessíveis)

 

 

 

16

Oferece alto contraste entre plano de fundo e primeiro plano?

(Recomendação 4.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

17

Permite redimensionamento sem perda de funcionalidade?

(Recomendação 4.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

18

Oferece autodescrição para vídeo pré-gravado?

(Recomendação 5.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

19

Fornece descrição para os botões de imagens e campos de formulários?

(Recomendação 6.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

20

Evita o uso de CAPTCHA? Caso o uso seja estritamente necessário, eles são acessíveis?

(Recomendação 6.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

B.1. OFERTAS, PRODUTOS E PLANOS DE SERVIÇOS - SMP

https:...

ITEM

RECOMENDAÇÕES

S/N/NA

Tipo de Validação

(Wave; Manual;

Wave e Manual;

Acrobat Pro)

OBSERVAÇÕES

1

Utilizam-se corretamente os níveis de cabeçalho?

(Recomendação 1.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

2

Fornece âncoras para ir direto a um bloco de conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

3

Os links estão colocados em lugares estratégicos da página (como no início de conteúdo e no início do menu)?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

4

O primeiro link da página já se dirige ao conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

5

Os links adjacentes estão separados por mais do que simples espaços?

(Recomendação 1.7 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

6

As áreas de informações estão divididas? (as mais comuns são: topo, conteúdo, menu e rodapé)?

(Recomendação 1.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

7

A opção de abrir novas instâncias (aba ou janelas) de acesso às páginas/serviços de interesse é de escolha do usuário?

(Recomendação 1.9 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

8

Disponibilizam-se funções da página via teclado (teclas de atalho)?

(Recomendação 2.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

9

Evitam-se páginas com atualização automática periódica,

ou nas páginas em que o tempo limite de atualização é absolutamente necessário o usuário é informado?

(Recomendação 2.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

10

O site identifica por meio de simbologia específica que é acessível em libras?

 

 

 

11

Evitam-se redirecionamentos automáticos de páginas?

(Recomendação 2.4 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

12

Está identificado o idioma principal da página?

(Recomendação 3.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

13

Oferece um título descritivo e informativo da página?

(Recomendação 3.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

14

Os links estão descritos clara e sucintamente?

(Recomendação 3.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

15

Os documentos são disponibilizados em formato acessível?

(além do estabelecido na Recomendação 3.8 do eMAG versão 3.1 serão aceitos os PDFs acessíveis)

 

 

 

16

Oferece alto contraste entre plano de fundo e primeiro plano?

(Recomendação 4.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

17

Permite redimensionamento sem perda de funcionalidade?

(Recomendação 4.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

18

Oferece autodescrição para vídeo pré-gravado?

(Recomendação 5.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

19

Fornece descrição para os botões de imagens e campos de formulários?

(Recomendação 6.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

20

Evita o uso de CAPTCHA? Caso o uso seja estritamente necessário, eles são acessíveis?

(Recomendação 6.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

B.2. OFERTAS, PRODUTOS E PLANOS DE SERVIÇOS - SCM

https:...

ITEM

RECOMENDAÇÕES

S/N/NA

Tipo de Validação

(Wave; Manual;

Wave e Manual;

Acrobat Pro)

OBSERVAÇÕES

1

Utilizam-se corretamente os níveis de cabeçalho?

(Recomendação 1.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

2

Fornece âncoras para ir direto a um bloco de conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

3

Os links estão colocados em lugares estratégicos da página (como no início de conteúdo e no início do menu)?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

4

O primeiro link da página já se dirige ao conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

5

Os links adjacentes estão separados por mais do que simples espaços?

(Recomendação 1.7 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

6

As áreas de informações estão divididas? (as mais comuns são: topo, conteúdo, menu e rodapé)?

(Recomendação 1.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

7

A opção de abrir novas instâncias (aba ou janelas) de acesso às páginas/serviços de interesse é de escolha do usuário?

(Recomendação 1.9 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

8

Disponibilizam-se funções da página via teclado (teclas de atalho)?

(Recomendação 2.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

9

Evitam-se páginas com atualização automática periódica,

ou nas páginas em que o tempo limite de atualização é absolutamente necessário o usuário é informado?

(Recomendação 2.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

10

site identifica por meio de simbologia específica que é acessível em libras?

 

 

 

11

Evitam-se redirecionamentos automáticos de páginas?

(Recomendação 2.4 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

12

Está identificado o idioma principal da página?

(Recomendação 3.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

13

Oferece um título descritivo e informativo da página?

(Recomendação 3.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

14

Os links estão descritos clara e sucintamente?

(Recomendação 3.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

15

Os documentos são disponibilizados em formato acessível?

(além do estabelecido na Recomendação 3.8 do eMAG versão 3.1 serão aceitos os PDFs acessíveis)

 

 

 

16

Oferece alto contraste entre plano de fundo e primeiro plano?

(Recomendação 4.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

17

Permite redimensionamento sem perda de funcionalidade?

(Recomendação 4.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

18

Oferece autodescrição para vídeo pré-gravado?

(Recomendação 5.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

19

Fornece descrição para os botões de imagens e campos de formulários?

(Recomendação 6.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

20

Evita o uso de CAPTCHA? Caso o uso seja estritamente necessário, eles são acessíveis?

(Recomendação 6.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

B.3. OFERTAS, PRODUTOS E PLANOS DE SERVIÇOS - STFC

https:...

ITEM

RECOMENDAÇÕES

S/N/NA

Tipo de Validação

(Wave; Manual;

Wave e Manual;

Acrobat Pro)

OBSERVAÇÕES

1

Utilizam-se corretamente os níveis de cabeçalho?

(Recomendação 1.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

2

Fornece âncoras para ir direto a um bloco de conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

3

Os links estão colocados em lugares estratégicos da página (como no início de conteúdo e no início do menu)?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

4

O primeiro link da página já se dirige ao conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

5

Os links adjacentes estão separados por mais do que simples espaços?

(Recomendação 1.7 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

6

As áreas de informações estão divididas? (as mais comuns são: topo, conteúdo, menu e rodapé)?

(Recomendação 1.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

7

A opção de abrir novas instâncias (aba ou janelas) de acesso às páginas/serviços de interesse é de escolha do usuário?

(Recomendação 1.9 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

8

Disponibilizam-se funções da página via teclado (teclas de atalho)?

(Recomendação 2.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

9

Evitam-se páginas com atualização automática periódica,

ou nas páginas em que o tempo limite de atualização é absolutamente necessário o usuário é informado?

(Recomendação 2.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

10

site identifica por meio de simbologia específica que é acessível em libras?

 

 

 

11

Evitam-se redirecionamentos automáticos de páginas?

(Recomendação 2.4 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

12

Está identificado o idioma principal da página?

(Recomendação 3.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

13

Oferece um título descritivo e informativo da página?

(Recomendação 3.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

14

Os links estão descritos clara e sucintamente?

(Recomendação 3.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

15

Os documentos são disponibilizados em formato acessível?

(além do estabelecido na Recomendação 3.8 do eMAG versão 3.1 serão aceitos os PDFs acessíveis)

 

 

 

16

Oferece alto contraste entre plano de fundo e primeiro plano?

(Recomendação 4.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

17

Permite redimensionamento sem perda de funcionalidade?

(Recomendação 4.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

18

Oferece autodescrição para vídeo pré-gravado?

(Recomendação 5.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

19

Fornece descrição para os botões de imagens e campos de formulários?

(Recomendação 6.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

20

Evita o uso de CAPTCHA? Caso o uso seja estritamente necessário, eles são acessíveis?

(Recomendação 6.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

B.4. OFERTAS, PRODUTOS E PLANOS DE SERVIÇOS - SeAC

https:...

ITEM

RECOMENDAÇÕES

S/N/NA

Tipo de Validação

(Wave; Manual;

Wave e Manual;

Acrobat Pro)

OBSERVAÇÕES

1

Utilizam-se corretamente os níveis de cabeçalho?

(Recomendação 1.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

2

Fornece âncoras para ir direto a um bloco de conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

3

Os links estão colocados em lugares estratégicos da página (como no início de conteúdo e no início do menu)?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

4

O primeiro link da página já se dirige ao conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

5

Os links adjacentes estão separados por mais do que simples espaços?

(Recomendação 1.7 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

6

As áreas de informações estão divididas? (as mais comuns são: topo, conteúdo, menu e rodapé)?

(Recomendação 1.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

7

A opção de abrir novas instâncias (aba ou janelas) de acesso às páginas/serviços de interesse é de escolha do usuário?

(Recomendação 1.9 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

8

Disponibilizam-se funções da página via teclado (teclas de atalho)?

(Recomendação 2.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

9

Evitam-se páginas com atualização automática periódica,

ou nas páginas em que o tempo limite de atualização é absolutamente necessário o usuário é informado?

(Recomendação 2.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

10

site identifica por meio de simbologia específica que é acessível em libras?

 

 

 

11

Evitam-se redirecionamentos automáticos de páginas?

(Recomendação 2.4 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

12

Está identificado o idioma principal da página?

(Recomendação 3.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

13

Oferece um título descritivo e informativo da página?

(Recomendação 3.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

14

Os links estão descritos clara e sucintamente?

(Recomendação 3.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

15

Os documentos são disponibilizados em formato acessível?

(além do estabelecido na Recomendação 3.8 do eMAG versão 3.1 serão aceitos os PDFs acessíveis)

 

 

 

16

Oferece alto contraste entre plano de fundo e primeiro plano?

(Recomendação 4.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

17

Permite redimensionamento sem perda de funcionalidade?

(Recomendação 4.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

18

Oferece autodescrição para vídeo pré-gravado?

(Recomendação 5.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

19

Fornece descrição para os botões de imagens e campos de formulários?

(Recomendação 6.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

20

Evita o uso de CAPTCHA? Caso o uso seja estritamente necessário, eles são acessíveis?

(Recomendação 6.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

B.5. OFERTAS, PRODUTOS E PLANOS DE SERVIÇOS - COMBO

https:...

ITEM

RECOMENDAÇÕES

S/N/NA

Tipo de Validação

(Wave; Manual;

Wave e Manual;

Acrobat Pro)

OBSERVAÇÕES

1

Utilizam-se corretamente os níveis de cabeçalho?

(Recomendação 1.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

2

Fornece âncoras para ir direto a um bloco de conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

3

Os links estão colocados em lugares estratégicos da página (como no início de conteúdo e no início do menu)?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

4

O primeiro link da página já se dirige ao conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

5

Os links adjacentes estão separados por mais do que simples espaços?

(Recomendação 1.7 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

6

As áreas de informações estão divididas? (as mais comuns são: topo, conteúdo, menu e rodapé)?

(Recomendação 1.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

7

A opção de abrir novas instâncias (aba ou janelas) de acesso às páginas/serviços de interesse é de escolha do usuário?

(Recomendação 1.9 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

8

Disponibilizam-se funções da página via teclado (teclas de atalho)?

(Recomendação 2.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

9

Evitam-se páginas com atualização automática periódica,

ou nas páginas em que o tempo limite de atualização é absolutamente necessário o usuário é informado?

(Recomendação 2.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

10

site identifica por meio de simbologia específica que é acessível em libras?

 

 

 

11

Evitam-se redirecionamentos automáticos de páginas?

(Recomendação 2.4 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

12

Está identificado o idioma principal da página?

(Recomendação 3.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

13

Oferece um título descritivo e informativo da página?

(Recomendação 3.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

14

Os links estão descritos clara e sucintamente?

(Recomendação 3.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

15

Os documentos são disponibilizados em formato acessível?

(além do estabelecido na Recomendação 3.8 do eMAG versão 3.1 serão aceitos os PDFs acessíveis)

 

 

 

16

Oferece alto contraste entre plano de fundo e primeiro plano?

(Recomendação 4.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

17

Permite redimensionamento sem perda de funcionalidade?

(Recomendação 4.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

18

Oferece autodescrição para vídeo pré-gravado?

(Recomendação 5.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

19

Fornece descrição para os botões de imagens e campos de formulários?

(Recomendação 6.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

20

Evita o uso de CAPTCHA? Caso o uso seja estritamente necessário, eles são acessíveis?

(Recomendação 6.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

C. ÁREA RESTRITA AO USUÁRIO/ESPAÇO RESERVADO AO CONSUMIDOR

https:...

ITEM

RECOMENDAÇÕES

S/N/NA

Tipo de Validação

(Wave; Manual;

Wave e Manual;

Acrobat Pro)

OBSERVAÇÕES

1

Utilizam-se corretamente os níveis de cabeçalho?

(Recomendação 1.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

2

Fornece âncoras para ir direto a um bloco de conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

3

Os links estão colocados em lugares estratégicos da página (como no início de conteúdo e no início do menu)?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

4

O primeiro link da página já se dirige ao conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

5

Os links adjacentes estão separados por mais do que simples espaços?

(Recomendação 1.7 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

6

As áreas de informações estão divididas? (as mais comuns são: topo, conteúdo, menu e rodapé)?

(Recomendação 1.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

7

A opção de abrir novas instâncias (aba ou janelas) de acesso às páginas/serviços de interesse é de escolha do usuário?

(Recomendação 1.9 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

8

Disponibilizam-se funções da página via teclado (teclas de atalho)?

(Recomendação 2.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

9

Evitam-se páginas com atualização automática periódica,

ou nas páginas em que o tempo limite de atualização é absolutamente necessário o usuário é informado?

(Recomendação 2.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

10

site identifica por meio de simbologia específica que é acessível em libras?

 

 

 

11

Evitam-se redirecionamentos automáticos de páginas?

(Recomendação 2.4 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

12

Está identificado o idioma principal da página?

(Recomendação 3.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

13

Oferece um título descritivo e informativo da página?

(Recomendação 3.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

14

Os links estão descritos clara e sucintamente?

(Recomendação 3.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

15

Os documentos são disponibilizados em formato acessível?

(além do estabelecido na Recomendação 3.8 do eMAG versão 3.1 serão aceitos os PDFs acessíveis)

 

 

 

16

Oferece alto contraste entre plano de fundo e primeiro plano?

(Recomendação 4.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

17

Permite redimensionamento sem perda de funcionalidade?

(Recomendação 4.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

18

Oferece autodescrição para vídeo pré-gravado?

(Recomendação 5.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

19

Fornece descrição para os botões de imagens e campos de formulários?

(Recomendação 6.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

20

Evita o uso de CAPTCHA? Caso o uso seja estritamente necessário, eles são acessíveis?

(Recomendação 6.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

D.1. ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES - ATENDIMENTO

https:...

ITEM

RECOMENDAÇÕES

S/N/NA

Tipo de Validação

(Wave; Manual;

Wave e Manual;

Acrobat Pro)

OBSERVAÇÕES

1

Utilizam-se corretamente os níveis de cabeçalho?

(Recomendação 1.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

2

Fornece âncoras para ir direto a um bloco de conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

3

Os links estão colocados em lugares estratégicos da página (como no início de conteúdo e no início do menu)?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

4

O primeiro link da página já se dirige ao conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

5

Os links adjacentes estão separados por mais do que simples espaços?

(Recomendação 1.7 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

6

As áreas de informações estão divididas? (as mais comuns são: topo, conteúdo, menu e rodapé)?

(Recomendação 1.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

7

A opção de abrir novas instâncias (aba ou janelas) de acesso às páginas/serviços de interesse é de escolha do usuário?

(Recomendação 1.9 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

8

Disponibilizam-se funções da página via teclado (teclas de atalho)?

(Recomendação 2.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

9

Evitam-se páginas com atualização automática periódica,

ou nas páginas em que o tempo limite de atualização é absolutamente necessário o usuário é informado?

(Recomendação 2.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

10

site identifica por meio de simbologia específica que é acessível em libras?

 

 

 

11

Evitam-se redirecionamentos automáticos de páginas?

(Recomendação 2.4 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

12

Está identificado o idioma principal da página?

(Recomendação 3.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

13

Oferece um título descritivo e informativo da página?

(Recomendação 3.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

14

Os links estão descritos clara e sucintamente?

(Recomendação 3.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

15

Os documentos são disponibilizados em formato acessível?

(além do estabelecido na Recomendação 3.8 do eMAG versão 3.1 serão aceitos os PDFs acessíveis)

 

 

 

16

Oferece alto contraste entre plano de fundo e primeiro plano?

(Recomendação 4.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

17

Permite redimensionamento sem perda de funcionalidade?

(Recomendação 4.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

18

Oferece autodescrição para vídeo pré-gravado?

(Recomendação 5.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

19

Fornece descrição para os botões de imagens e campos de formulários?

(Recomendação 6.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

20

Evita o uso de CAPTCHA? Caso o uso seja estritamente necessário, eles são acessíveis?

(Recomendação 6.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

D.2. ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES - SAC

https:...

ITEM

RECOMENDAÇÕES

S/N/NA

Tipo de Validação

(Wave; Manual;

Wave e Manual;

Acrobat Pro)

OBSERVAÇÕES

1

Utilizam-se corretamente os níveis de cabeçalho?

(Recomendação 1.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

2

Fornece âncoras para ir direto a um bloco de conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

3

Os links estão colocados em lugares estratégicos da página (como no início de conteúdo e no início do menu)?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

4

O primeiro link da página já se dirige ao conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

5

Os links adjacentes estão separados por mais do que simples espaços?

(Recomendação 1.7 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

6

As áreas de informações estão divididas? (as mais comuns são: topo, conteúdo, menu e rodapé)?

(Recomendação 1.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

7

A opção de abrir novas instâncias (aba ou janelas) de acesso às páginas/serviços de interesse é de escolha do usuário?

(Recomendação 1.9 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

8

Disponibilizam-se funções da página via teclado (teclas de atalho)?

(Recomendação 2.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

9

Evitam-se páginas com atualização automática periódica,

ou nas páginas em que o tempo limite de atualização é absolutamente necessário o usuário é informado?

(Recomendação 2.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

10

site identifica por meio de simbologia específica que é acessível em libras?

 

 

 

11

Evitam-se redirecionamentos automáticos de páginas?

(Recomendação 2.4 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

12

Está identificado o idioma principal da página?

(Recomendação 3.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

13

Oferece um título descritivo e informativo da página?

(Recomendação 3.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

14

Os links estão descritos clara e sucintamente?

(Recomendação 3.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

15

Os documentos são disponibilizados em formato acessível?

(além do estabelecido na Recomendação 3.8 do eMAG versão 3.1 serão aceitos os PDFs acessíveis)

 

 

 

16

Oferece alto contraste entre plano de fundo e primeiro plano?

(Recomendação 4.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

17

Permite redimensionamento sem perda de funcionalidade?

(Recomendação 4.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

18

Oferece autodescrição para vídeo pré-gravado?

(Recomendação 5.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

19

Fornece descrição para os botões de imagens e campos de formulários?

(Recomendação 6.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

20

Evita o uso de CAPTCHA? Caso o uso seja estritamente necessário, eles são acessíveis?

(Recomendação 6.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

D.3. ATENDIMENTO E INFORMAÇÕES - ACESSIBILIDADE/CIC

https:...

ITEM

RECOMENDAÇÕES

S/N/NA

Tipo de Validação

(Wave; Manual;

Wave e Manual;

Acrobat Pro)

OBSERVAÇÕES

1

Utilizam-se corretamente os níveis de cabeçalho?

(Recomendação 1.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

2

Fornece âncoras para ir direto a um bloco de conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

3

Os links estão colocados em lugares estratégicos da página (como no início de conteúdo e no início do menu)?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

4

O primeiro link da página já se dirige ao conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

5

Os links adjacentes estão separados por mais do que simples espaços?

(Recomendação 1.7 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

6

As áreas de informações estão divididas? (as mais comuns são: topo, conteúdo, menu e rodapé)?

(Recomendação 1.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

7

A opção de abrir novas instâncias (aba ou janelas) de acesso às páginas/serviços de interesse é de escolha do usuário?

(Recomendação 1.9 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

8

Disponibilizam-se funções da página via teclado (teclas de atalho)? (Recomendação 2.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

9

Evitam-se páginas com atualização automática periódica,

ou nas páginas em que o tempo limite de atualização é absolutamente necessário o usuário é informado?

(Recomendação 2.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

10

site identifica por meio de simbologia específica que é acessível em libras?

 

 

 

11

Evitam-se redirecionamentos automáticos de páginas?

(Recomendação 2.4 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

12

Está identificado o idioma principal da página?

(Recomendação 3.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

13

Oferece um título descritivo e informativo da página?

(Recomendação 3.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

14

Os links estão descritos clara e sucintamente?

(Recomendação 3.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

15

Os documentos são disponibilizados em formato acessível?

(além do estabelecido na Recomendação 3.8 do eMAG versão 3.1 serão aceitos os PDFs acessíveis)

 

 

 

16

Oferece alto contraste entre plano de fundo e primeiro plano?

(Recomendação 4.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

17

Permite redimensionamento sem perda de funcionalidade?

(Recomendação 4.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

18

Oferece autodescrição para vídeo pré-gravado?

(Recomendação 5.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

19

Fornece descrição para os botões de imagens e campos de formulários?

(Recomendação 6.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

20

Evita o uso de CAPTCHA? Caso o uso seja estritamente necessário, eles são acessíveis?

(Recomendação 6.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

 

 

 

 

 

E. INFORMAÇÕES SOBRE FUNCIONALIDADES ACESSÍVEIS DE APARELHOS OU GARI

https:...

ITEM

RECOMENDAÇÕES

S/N/NA

Tipo de Validação

(Wave; Manual;

Wave e Manual;

Acrobat Pro)

OBSERVAÇÕES

1

Utilizam-se corretamente os níveis de cabeçalho?

(Recomendação 1.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

2

Fornece âncoras para ir direto a um bloco de conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

3

Os links estão colocados em lugares estratégicos da página (como no início de conteúdo e no início do menu)?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

4

O primeiro link da página já se dirige ao conteúdo?

(Recomendação 1.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

5

Os links adjacentes estão separados por mais do que simples espaços?

(Recomendação 1.7 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

6

As áreas de informações estão divididas? (as mais comuns são: topo, conteúdo, menu e rodapé)?

(Recomendação 1.8 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

7

A opção de abrir novas instâncias (aba ou janelas) de acesso às páginas/serviços de interesse é de escolha do usuário?

(Recomendação 1.9 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

8

Disponibilizam-se funções da página via teclado (teclas de atalho)?

(Recomendação 2.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

9

Evitam-se páginas com atualização automática periódica,

ou nas páginas em que o tempo limite de atualização é absolutamente necessário o usuário é informado?

(Recomendação 2.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

10

site identifica por meio de simbologia específica que é acessível em libras?

 

 

 

11

Evitam-se redirecionamentos automáticos de páginas?

(Recomendação 2.4 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

12

Está identificado o idioma principal da página?

(Recomendação 3.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

13

Oferece um título descritivo e informativo da página?

(Recomendação 3.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

14

Os links estão descritos clara e sucintamente?

(Recomendação 3.5 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

15

Os documentos são disponibilizados em formato acessível?

(além do estabelecido na Recomendação 3.8 do eMAG versão 3.1 serão aceitos os PDFs acessíveis)

 

 

 

16

Oferece alto contraste entre plano de fundo e primeiro plano?

(Recomendação 4.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

17

Permite redimensionamento sem perda de funcionalidade?

(Recomendação 4.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

18

Oferece autodescrição para vídeo pré-gravado?

(Recomendação 5.3 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

19

Fornece descrição para os botões de imagens e campos de formulários?

(Recomendação 6.1 do eMAG versão 3.1)

 

 

 

20

Evita o uso de CAPTCHA? Caso o uso seja estritamente necessário, eles são acessíveis?

(Recomendação 6.8 do eMAG versão 3.1)

 

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