1. Em sentido lato, uma distribuição é dita homogênea quando for composta por entidades similares, com pouca variação entre seus elementos. Por exemplo: Rádios digitais, fabricante XYZ, 11 GHz, STM-1. No entanto, a depender da abordagem que se queira dar, pode-se ter uma distribuição cuja homogeneidade seja mais ou menos restritiva (por exemplo, rádios digitais de um determinado fabricante, independentemente da banda de frequência de operação e/ou da megabitagem

• Inciso VIII do art. 2º do anexo da Portaria nº 2154, de 08 de dezembro de 2021