1. Termo genérico aplicado a equipamento, aparelho ou dispositivo, que utilize radiofreqüência para aplicações diversas em que a correspondente emissão produza campo eletromagnético com intensidade dentro dos limites estabelecidos em regulamento.

• Art.2º do anexo da Resolução da ANATEL nº 506/2008 (REVOGADO)

2. São quaisquer equipamentos, aparelhos ou dispositivos que utilizem radiofrequência para aplicações diversas e cujas emissões produzam campo eletromagnético com intensidade dentro dos limites estabelecidos neste Regulamento e atendam aos requisitos técnicos para certificação.

• Inciso II do art.2º da Resolução da Anatel nº 680, de 27/7/2017

3. São quaisquer equipamentos, aparelhos ou dispositivos que utilizem radiofrequência para aplicações diversas e cujas emissões produzam campo eletromagnético com intensidade dentro dos limites estabelecidos na regulamentação e atendam aos requisitos técnicos para certificação.

• Inciso CLI do art. 1º do Anexo da Resolução Anatel nº 779, de 28 de abril de 2025