1. Conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de telecomunicação, seus acessórios e periféricos, e, quando for o caso, as instalações que os abrigam e complementam, inclusive terminais portáteis.

• Anexo à Resolução da Anatel nº 456/2007
• Art.2º do anexo da Resolução da Anatel nº 571, de 28/9/2011

2. Conjunto operacional de equipamentos, aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de determinada telecomunicação, seus acessórios e periféricos, e as instalações que os abrigam e complementam, concentrados em locais específicos, ou, alternativamente, um terminal portátil.

• Anexo à Portaria MC nº 455, de 27/09/1997

3. Conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de telecomunicações, seus acessórios e periféricos e, quando for o caso, as instalações que os abrigam, e complementam, inclusive terminais portáteis.

• Art.3 do anexo da Resolução da Anatel nº 255, de 29/3/2001
• Art.3º do anexo da Resolução da Anatel nº 303, de 2/7/2002 (REVOGADO)
• Anexo à Resolução da Anatel nº 593, de 7/6/2012
• ver também Estação Terminal
• ver também Terminal de Telecomunicações

4. É o conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de telecomunicação, seus acessórios e periféricos e, quando for o caso, as instalações que os abrigam e complementam, inclusive terminais portáteis.

• Inciso CLXXII do art. 1º do Anexo da Resolução Anatel nº 779, de 28 de abril de 2025