1. Setor das prestadoras responsável pelo recebimento de reclamações, solicitações de informações e de serviços, que oferece atendimento pessoal ou automático aos assinantes ou outras partes interessadas.

• Inciso IV do art.7º do anexo da Resolução da Anatel nº 411, de 14/7/2005

2. Centro equipado com facilidades de comutação de circuitos destinados à conexão dos terminais móveis com a Rede Nacional de Telefonia e vice-versa.

• Item 2.4 da Norma do Ministério das Comunicações nº 6/86, anexa à Portaria do Ministério das Comunicações nº 235, de 9 de setembro de 1986

3. Setor da Prestadora, responsável pelo recebimento de reclamações, solicitações de informações e de serviços, que oferece atendimento pessoal, de forma presencial, por correspondência e telefônico, podendo ainda oferecer atendimento eletrônico ou automático.

• Inciso LXXVI do art. 1º do Anexo da Resolução Anatel nº 779, de 28 de abril de 2025