Glossário de Termos da Anatel
Telefone de Uso Público - TUP
1. Aquele que permite a qualquer pessoa utilizar, por meio de acesso de uso coletivo, o STFC, independentemente de contrato de prestação de serviço ou inscrição junto à prestadora.
- Inciso XVII do art. 4º do anexo do Decreto nº 7.512, de 30/6/2011 (REVOGADO)
- Inciso CDLXXXVI do art. 1º do anexo da Resolução Anatel nº 779, de 28 de abril de 2025
2. Aquele que permite, a qualquer pessoa, utilizar, por meio de acesso de uso coletivo, o Serviço Telefônico Fixo Comutado, independentemente de assinatura ou inscrição junto à prestadora.