1. Serviço que, mediante o uso da rede pública de telecomunicações, possibilita ao usuário: a) o acesso ao Centro de Atendimento para Intermediação da Comunicação a Portadores de Necessidades Especiais; e b) o acesso ao Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante do STFC e a obtenção de informação sobre Código de Acesso de Assinante do STFC.

• Art. 4º do Anexo da Resolução da ANATEL nº 357, de 15/3/2004

• Art. 2º do anexo da Resolução da Anatel nº 638 ,de 26/6/2014

2. Serviço que, mediante o uso da rede pública de telecomunicações, possibilita ao consumidor: 

a) o acesso ao Centro de Atendimento para Intermediação da Comunicação a Pessoal com Necessidades Especiais; e,

b) o acesso ao Serviço de Informação de Código de Acesso de Assinante do STFC e a obtenção de informação sobre código de acesso de assinante do STFC

• Inciso XVIII do art. 2º do anexo da Resolução nº 754, de 12 de agosto de 2022
• Inciso CDXXXIII do art. 1º do anexo da Resolução Anatel nº 779, de 28 de abril de 2025