Glossário de Termos da Anatel
1. Sistema internacional de socorro e segurança marítima, que contém um conjunto de procedimentos, equipamentos e protocolos de comunicação utilizados com o objetivo de aumentar a segurança e facilitar o resgate de navios, barcos, plataformas e aeronaves.
- Inciso XII do art. 5º do anexo da Resolução nº 651, de 13/4/2015
- Inciso CDLVI do art. 1º do anexo da Resolução Anatel nº 779, de 28 de abril de 2025
2. Sistema internacional de comunicações que contém um conjunto de procedimentos, equipamentos e protocolos de comunicação utilizados com o objetivo de aumentar a segurança e facilitar o resgate de navios, barcos, plataformas e aeronaves.