1. Pessoa autorizada a executar o Serviço de Radioamador e possuidora de licença de estação.

•   Art. 4º do anexo da resolução da Anatel nº449 17/11/2006)

 2. Serviço de telecomunicações destinado ao treinamento próprio, à intercomunicação, e a investigações técnicas, levados a efeito por amadores devidamente autorizados, interessados na radiotécnica a título pessoal, e que não visem qualquer objetivo pecuniário ou comercial ligado à exploração do serviço.

•   Art. 4º do anexo da resolução da Anatel nº449 17/11/2006)

3. Pessoa habilitada a executar o Serviço de Radioamador.

• Art. 18º do anexo da Resolução da  Anatel nº 452 11/12/2006 (REVOGADO)

4. Pessoa habilitada a operar estação do Serviço de Radioamador.

•   Art. 4º do anexo da resolução da Anatel nº449 17/11/2006)