1. Conjunto de especificações necessárias para definir a solução de TI requerida, podendo ser de dois tipos:

a) funcionais: aqueles definidos pela área de negócio, relacionados a resultados particulares de um sistema, como conjunto de entradas, seu comportamento e as saídas, podendo ser cálculos, detalhes técnicos, manipulação de dados e de processamento e outras funcionalidades específicas que definem o que um sistema, idealmente, será capaz de realizar; e,

b) não funcionais: são aqueles definidos pela área de TI, apoiada pelo usuário gestor de solução de TI relacionados ao uso da aplicação em termos de desempenho, usabilidade, confiabilidade, segurança, disponibilidade, manutenção e tecnologias envolvidas.

• Inciso VIII do Art. 2º da Portaria nº 491, de 03 de maio de 2016 (REVOGADA)

2. Conjunto de especificações necessárias para definir a solução de TI requerida, podendo ser de dois tipos:

a) funcionais: são aqueles definidos pela área de negócio, relacionados a resultados particulares de um sistema, como conjunto de entradas, seu comportamento e as saídas, podendo ser cálculos, detalhes técnicos, manipulação de dados e de processamento e outras funcionalidades específicas que definem o que um sistema, idealmente, será capaz de realizar; e,

b) não funcionais: são aqueles definidos pela área de TI, apoiada pelo Product Owner, relacionados ao uso da aplicação em termos de desempenho, usabilidade, confiabilidade, segurança, disponibilidade, manutenção e tecnologias envolvidas.

• Inciso XXV do Art. 3º da Resolução Interna Anatel nº 159, de 28 de outubro de 2022