Glossário de Termos da Anatel
Radiocomunicação
1. Transmissão ou recepção sem fio de escritos, signos, sinais, imagens ou sons de qualquer natureza, por meio de ondas hertzianas.
2. Telecomunicação que utiliza radiofreqüências não confinadas a fios, cabos ou outros meios físicos.
- Art. 4ª do anexo da Resolução da Anatel nº 259, de 19/4/2001 (REVOGADO)
- Inciso XXIV do art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 671, de 3/11/2016
3. Telecomunicação que utiliza freqüências radioelétricas não confinadas a fios, cabos ou outros meios físicos.