Glossário de Termos da Anatel
Pessoa com Deficiência - PCD
1. Pessoa com Deficiência - é aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, conforme definição estabelecida no Art.2º, inciso XI do RGA.