1. Projeto técnico elaborado a partir de informações de relevo, clutter, modelos de propagação (Okumura/Hata, COST-Hata, Dupla Rampa (Dual Slope), Egli, COST-WI) e dos parâmetros técnicos de projeto, tais como: frequência de operação, potência de transmissão, altura, ganho e tilt das antenas, perdas não relacionadas à propagação e nível mínimo de recepção, o qual é utilizado pela ferramenta de predição para estimar a área de cobertura do SMP.

• Item 3.1 do anexo da Resolução da Anatel nº 452, de 5/6/2014 (REVOGADO)
• Inciso XIII do Art 2º do Anexo I da Portaria nº 2521, de 21 de dezembro de 2022

2. Projeto técnico elaborado a partir de informações de relevo, clutter, modelos de propagação (Okumura/Hata, COST­Hata, Dupla Rampa (Dual Slope), Egli, COST­WI, etc.) e dos parâmetros técnicos de projeto, tais como: frequências de operação, potência de transmissão, altura, ganho e tilt das antenas, perdas não relacionadas à propagação e nível mínimo de recepção, o qual é utilizado pela ferramenta de predição para estimar a área de cobertura do SMP.

• Inciso VIII do item 4.1 da Portaria 1718/07/2017
• Inciso VIII do art. 3º do Anexo da Portaria nº 2453, de 6 de setembro de 2022