Agência Nacional de Telecomunicações

Glossário de Termos da Anatel

Programa

1. Produção audiovisual, visual ou aural que pode conter nenhum, um ou mais canais de áudio.

Item 3.1 do anexo da Portaria nº 599, de 17/7/2014
Inciso XIII do Item 4.1 da Portaria nº 1709, de 04 de setembro de 2019

Nós protegemos seus dados

Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Saiba como usamos seus dados em nosso Aviso de Privacidade. Ao clicar em “Aceitar cookies”, você concorda com os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da Anatel e terá acesso a todas as funcionalidades do site.

Saiba mais Aceitar cookies