Glossário de Termos da Anatel
Material Permanente
1. Aquele que, em razão de seu uso corrente, não perde normalmente a sua identidade física e /ou tem durabilidade superior a dois anos.
Inciso XI do artigo 2º da Portaria nº 299, de 08/05/2009 (REVOGADO)
2. É o material que, em razão de seu uso corrente, não perde normalmente a sua identidade física e /ou tem sua durabilidade superior a 2 (dois) anos.
Inciso VII do artigo 2º da Portaria nº 709, de 03/072007 (REVOGADO)