Glossário de Termos da Anatel
Material de Consumo
1. Material que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a dois anos.
Inciso X do artigo 2º da Portaria nº 299, de 08/05/2009 (REVOGADO)
2. É o material que, em razão de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade física e/ou tem sua utilização limitada a 2 (dois) anos.
Inciso VI do artigo 2º da Portaria nº 709, de 03/072007 (REVOGADO)