1. Ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que os usuários de serviços de uma das redes possam comunicar-se com usuários de serviços de outra ou acessar serviços nela disponíveis.

• Art. 146 da Lei nº 9.472, de 16/07/1997

• Item 3.1 do anexo da Resolução da Anatel nº 440, de 9/6/2014

2. Ligação entre redes de Concessionárias de SMC, de Concessionárias de STP e de Empresa Exploradora de Troncos Interestaduais e Internacionais com o fim de cursar o tráfego entre suas redes, para realizar a comunicação entre usuários.

• Item 3.20 do anexo da Portaria MC nº 1.533, de 4/11/1996

 4. Ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que os usuários de serviços de uma das redes possam comunicar-se com usuários de serviço de outra, ou acessar serviços nelas disponíveis.

• Inciso VIII do  art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 404, de 5/5/2005

5. Ligação de Redes de Telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que os Usuários de serviços de uma das redes possam comunicar-se com Usuários de serviços de outra ou acessar serviços nela disponíveis.

• Inciso XII do art. 4º do anexo da Resolução da Anatel nº 460, de 19/3/2007

 6. Interconexão: Originação, comutação, transmissão ou terminação de chamadas telefônicas na interconexão de redes;

• Item 4.2.4.2 do anexo da Resolução da Anatel nº 619, de 8 de julho de 2013

7. Ligação entre redes de telecomunicações funcionalmente compatíveis, de modo que os usuários de serviços de uma das redes possam se comunicar com usuários de serviços de outra ou acessar serviços nela disponíveis;

• Inciso II do item 4.1 da Portaria nº 801, de 04 de junho de 2020