1. Órgão(s) da Anatel responsável(is) pela execução do objeto do instrumento de cooperação e pelo envio de informações acerca da eficácia e efetividade de sua execução;

• Inciso XI do art. 4º do anexo da Portaria nº 739 de 23/4/2019

2. Unidade subordinada à Superintendência de Gestão Interna da Informação (SGI) responsável pela definição de diretrizes e requisitos de negócio para controle de acesso lógico e físico à rede de computadores e às bases de dados da Anatel, bem como de regras para acessá-la.

• Portaria nº 10, de 2 de janeiro de 2019;

3. Unidade administrativa, da Sede ou das unidades descentralizadas da Agência, que tem a competência de operacionalização da segurança física e patrimonial da Anatel, nos termos do Regimento Interno.

• Inciso XIV do Art. 2º do Anexo da Portaria nº 9, de 2 de janeiro de 2019