1. Emissão em uma ou várias freqüências que se encontrem fora da faixa necessária e cujo nível pode ser reduzido sem afetar a transmissão de informação correspondente. As emissões espúrias incluem emissões harmônicas, emissões parasitas e produtos de intermodulação, mas excluem emissões na vizinhança imediata da faixa necessária, que são resultantes do processo de modulação para transmissão da informação.

• Anexo à Resolução da ANATEL nº 359, de 1º/4/2004 (REVOGADO)
• Anexo à Resolução da ANATEL nº 361, de 1º/4/2004 (REVOGADO)
• Anexo à Resolução da ANATEL nº 492, de 19/2/2008 (REVOGADO)
• Item 3.11 do Ato nº 943, de 08/02/2018

2. Emissão em uma ou várias freqüências que se encontrem fora da faixa necessária e cujo nível pode ser reduzido sem afetar a transmissão de informação correspondente. As emissões espúrias incluem emissões harmônicas, emissões parasitas e produtos de intermodulação, mas excluem emissões na vizinhança imediata da faixa necessária, que são resultantes do processo de modulação para a emissão da informação.

• Anexo à Resolução da ANATEL nº 369, de 13/5/2004 (REVOGADO)
• Anexo à Resolução da ANATEL nº 370, de 13/5/2004 (REVOGADO)
• Anexo à Resolução da ANATEL nº 554 de, 20/12/ 2010 (REVOGADO)
• Anexo à Resolução da ANATEL nº 430, de 21/2/2006 (REVOGADO)
• Item 4.6 do Ato nº 940, de 08/02/2018
• Item 3.1.11 do Ato nº 8385, de 03/05/2017

3. Emissão em uma ou várias freqüências fora da faixa necessária e cujo nível pode ser reduzido sem afetar a transmissão de informação correspondente. As emissões espúrias incluem emissões harmônicas, emissões parasitas e produtos de intermodulação, mas excluem emissões na vizinhança imediata da faixa necessária, que são resultantes do processo de modulação para a emissão da informação.

• Anexo à Resolução da ANATEL nº 414, de 14/9/2005 (REVOGADO)

4. Emissão em freqüências que são fora da largura de faixa necessária a uma classe de emissão que pode ter o seu nível reduzido sem afetar a transmissão da informação em questão. As emissões espúrias incluem emissões harmônicas, emissões parasitas, produtos de intermodulação e produtos de conversão de freqüência. No entanto, as emissões fora de faixa não fazem parte das emissões espúrias.

• Anexo à Resolução da ANATEL nº 498, de 27/3/2008 (REVOGADO)

5. Capacidade de um dispositivo, equipamento ou sistema, de funcionar de acordo com suas características operacionais, no seu ambiente eletromagnético, sem impor perturbação intolerável àquilo que compartilha o mesmo ambiente.

• Subitem 3.1.10 do Ato nº 944, de 08/02/2018

6. Emissão em uma ou várias frequências que se encontrem fora da faixa necessária e cujo nível pode ser reduzido sem afetar a transmissão de informação correspondente. As emissões espúrias incluem emissões harmônicas, emissões parasitas e produtos de intermodulação.

• Item 4.10 do Ato nº 934, de 08/02/2018