1. Equipamento destinado a bloquear sinais de radiocomunicações.

• Inciso I do item 2 do anexo da Resolução da Anatel nº 306, de 5/8/2002 (REVOGADO)

2. Equipamento de telecomunicação utilizado em atividade destinada a restringir o emprego de radiofreqüências ou faixas de radiofreqüências específicas de radiocomunicações, em estabelecimento penitenciário, caracterizada como atividade de telecomunicações restrita aos limites de uma mesma edificação ou propriedade móvel e imóvel.

• Item 2 do anexo da Resolução da Anatel nº 308, de 11/9/2002

3. Equipamento de Radiação Restrita destinado a bloquear sinais de radiocomunicações. O bloqueio efetivo de sinais de radiocomunicações é obtido com sistema de um ou mais BSR, antenas, unidades ou módulo de gerenciamento, unidade ou módulo de alimentação e demais equipamentos, módulos, unidades, peças ou partes necessários.

• Item 2 do anexo da Resolução da Anatel nº 308, de 11/9/2002