Glossário de Termos da Anatel
Acesso
1. Conjunto de meios físicos ou lógicos pelos quais um usuário é conectado a uma rede de telecomunicações.
- Inciso I do art. 4º do anexo da Resolução da Anatel nº 146, de 16/7/1999
- Inciso I do art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 166, de 28/9/1999
- Inciso I do art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 605, de 26/12/2012
- Inciso IV do Item 4 da Portaria nº 418, de 26 de março de 2020
- Ato nº 9727, de 06 de junho de 2022
2. Ato de ingressar, transitar, conhecer ou consultar a informação, bem como o uso dos ativos de informação da Anatel, nos quais se inserem inclusive os sistemas da Agência;