Glossário de Termos da Anatel
Código de homologação
1. É a composição de 12 (doze) dígitos que identifica cada produto homologado, apresentado no formato "HHHHH-AA-FFFFF", onde:
I- "HHHHH" identifica a homologação do produto por meio de uma numeração sequencial com 5 caracteres;
II- "AA" identifica o ano em que foi gerado o código da homologação fazendo uso de 2 caracteres numéricos; e
III- "FFFFF" identifica o fabricante do produto fazendo uso de 5 caracteres.