1. Autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de promover estudos, pesquisas e avaliações periódicas sobre o sistema educacional brasileiro, subsidiando a formulação e implementação de políticas públicas para a área educacional;

• Inciso XIII do Item 4 da Portaria nº 418, de 26 de março de 2020

2. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira é o órgão federal responsável pelas evidências educacionais que atua nas avaliações e exames educacionais; pesquisas estatísticas e indicadores educacionais; e gestão do conhecimento e estudos (https://www.gov.br/inep/pt-br)

• Inciso XII do art 4º Anexo I da Portaria 2672, de 9 de agosto de 2023