Glossário de Termos da Anatel
Informação
1. Dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
- Lei nº 12.527, de 18/11/2011
- Decreto nº 7.724, de 16/05/2012
- Inciso XXXVI do art. 2º do Anexo da Resolução Interna nº 17, de 18 de maio de 2021
2. Conjunto de dados, textos, imagens, métodos, sistemas ou quaisquer formas de representação dotadas de significado em determinado contexto, independentemente do suporte em que resida ou da forma pela qual seja veiculado;