Glossário de Termos da Anatel
1. Despesas de caráter excepcional, de pequeno vulto e que exigem pronto pagamento e que não possam subordinar-se ao processo normal de aquisições.
Inciso V do artigo 2º da Portaria nº 299, de 08/05/2009 (REVOGADO)
2. Realização de despesas em caráter excepcional, de pequeno vulto e que exigem pronto pagamento, mas que não possam subordinar-se ao processo normal de aquisições.
Inciso V do artigo 2º da Portaria nº 709, de 03/072007 (REVOGADO)