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Glossário de Termos da Anatel
Designação
1. Alocação de cada Código de Acesso, previamente autorizado, a Assinante, terminal de uso público ou serviço, ou de Código de Identificação a um Elemento de Rede de telecomunicações.
- Inciso VII do art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 83, de 30/12/1998 (REVOGADO)
- Inciso VII do art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 84, de 30/12/1998 (REVOGADO)
- Inciso IX do art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 86, de 30/12/1998
- Inciso IV do art. 2º do anexo da Resolução da Anatel nº 451, de 8/12/2006
- Inciso VII do art. 3º do anexo da Resolução nº 709, de 27/03/2019
- Inciso XIII do Item 3.3 da Portaria nº 2352 de 12/12/2019
- Item 3.9. do Anexo do Ato nº 10413, de 24 de novembro de 2021
3. Alocação de cada Código de Acesso, previamente autorizado, a Usuário, terminal de uso público ou serviço, ou de Código de Identificação a um Elemento de Rede de telecomunicações.
- ver também Atribuição
- ver também Destinação