1. Definido pela UIT na Recomendação "International Telecommunication Union -Telecommunication Standardization Sector - ITU-T" G. 113 "Transmission Impairments" como sendo uma função da qualidade de voz, atraso e eco em um sistema, é obtido por meio do procedimento de cálculo do Anexo A do Regulamento para Certificação de Sistemas de Acesso Fixo sem Fio para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral – STFC.

• Art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 146, de 16/7/1999

2. definido pela UIT na recomendação referenciada no item 2.1.19, como sendo uma função da qualidade de voz, atraso e eco em um sistema, é obtido por meio do procedimento de cálculo do Anexo A.

• Ato nº 9727, de 06 de junho de 2022