1. Pessoa natural ou jurídica que firma contrato com a Prestadora, para fruição dos serviços de telecomunicações.

• Inciso VIII do item 2 do anexo da Resolução da Anatel nº 538, de 19/2/2010
• Item 2.3 do anexo da Resolução da Anatel nº 443, de 8/8/2006 (REVOGADO)

2. Pessoa natural ou jurídica que firma contrato com a prestadora, para fruição do serviço.

• Inciso IV do item 4 do anexo da Resolução da Anatel nº 512, de 23/9/2008 (REVOGADO)
• Item 4.4 do Ato nº 933, de 08/02/2018

3. Contratante do serviço de acesso condicionado.

• Inciso I do art. 2º da Lei nº 12.485, de 12/9/2011

4. Pessoa natural ou jurídica que possui vínculo contratual com a Prestadora para fruição do SCM.

• Inciso II do art. 3º do anexo da Resolução da Anatel nº 574, de 28/10/2011

5. É a pessoa física ou jurídica que firma contrato com a prestadora de STFC-LO, visando tornar disponível o serviço em um determinado local por ele indicado;

• Inciso III do art. 2º do anexo da Resolução da Anatel nº 66, de 9/11/1998

6. Pessoa natural ou jurídica a quem é prestado o SERDS de forma regular, continuada e especificamente regulada em instrumento contratual definidor de obrigações mútuas, nos termos desta Norma. 

• Item 5 da Norma do Ministério das Comunicações nº 6/89 da Portaria do Ministério das Comunicações nº 228, de 22 de novembro de 1989

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